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O direito de curar-se: racismo estrutural, proibicionismo, epistemicídio e necropolítica na negação dos direitos étnicos ao uso medicinal e ancestral da Cannabis sativa por povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil

open access: yesCadernos Cajuína
O presente artigo analisa a criminalização do uso medicinal e ancestral da Cannabis sativa por povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil, a partir da interseccionalidade entre racismo estrutural, proibicionismo, epistemicídio e necropolítica.
Michelle Silva Pinto   +2 more
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Descumprimento de normas sanitárias na oferta de produtos de origem animal em e-commerce e os riscos para a saúde pública

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2021
Introdução: A comercialização de produtos de origem animal (POA) em marketplace sem a prévia  inspeção e fiscalização expõe os consumidores a produtos que podem apresentar problemas de autenticidade, rotulagens inadequadas, fraudes ou não conformidades ...
Izadora Souza Trindade da Silva   +4 more
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A anuência prévia na concessão de patentes de medicamentos e a regulação econômica da indústria farmacêutica

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2008
A introdução do art. 229-C à Lei de Propriedade Intelectual (Lei n. 9.279/96), pela Lei n. 10.196/01, condicionou a concessão de patentes farmacêuticas pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) à anuência prévia da Agência Nacional de ...
Sebastião Botto de Barros Tojal   +1 more
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Editorial - Vigilância pós-comercialização – Monitoramento, tecnovigilância e farmacovigilância

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
Esta seção da Revista Visa em Debate apresentará evidências para apoiar a vigilância pós-comercialização de tecnologias reguladas, como medicamentos, alimentos, dispositivos médicos (equipamentos, materiais de uso em saúde e diagnósticos in vitro ...
Flávia Tavares Silva Elias   +4 more
doaj   +1 more source

Participação e controle social na gestão do saneamento básico [PDF]

open access: yes, 2012
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.A temática central do presente trabalho gira em torno da participação e do controle social na gestão do saneamento básico. Mais especificamente,
Hetterich, Aline
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VII Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública: Jarbas Barbosa: cooperação internacional, desenvolvimento e regulação em saúde [PDF]

open access: yes, 2016
VII Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública. Palestra proferida pelo Dr. Jarbas Barbosa, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. "Cooperação Internacional, Desenvolvimento e Regulação em Saúde"

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Indicadores para avaliação das ações de vigilância sanitária: uma revisão narrativa da literatura [PDF]

open access: yes, 2020
Introduction: The field of health surveillance accumulates experience in building process indicators for monitoring planned actions – managerial, administrative and technical -, and this has contributed to the organization of the work process in the ...
Chagas Samico, Isabella   +4 more
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Telework in health: where are we heading to? [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2023
Castro JL   +5 more
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Situação sanitária dos medicamentos na Atenção Básica no SUS, nas capitais do Brasil. [PDF]

open access: yes, 2018
Os medicamentos são constituídos de substâncias químicas ou biológicas e requerem um conjunto de condições na fabricação, armazenamento e transporte, para que tenham a atividade terapêutica esperada e seja mantida a qualidade, eficácia e segurança em sua
Pereira, Marcelo Tavares
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