Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Este artigo trata dos aspectos bioéticos da tomada de decisão do médico regulador perante uma ordem judicial que requer a internação ou a transferência hospitalar do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
Renan Guimarães de Oliveira +1 more
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State and market : adversaries or allies in the implementation of the national food and nutrition policy? Some reflections on regulation measures [PDF]
, 2008 A alimentação e a nutrição constituem requisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde, possibilitando a afirmação plena do potencial de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania.
Carvalho, Denise Bomtempo Birche de +1 more
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Regulação sanitária: inclusão e proteção à saúde
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2014 O tema proposto tem como ponto de partida a inquietação de pessoas, grupos, pensadores que vêm refletindo sobre o funcionamento global da sociedade brasileira. Principalmente depois de 1985, com a substituição do regime militar por um regime democrático, que ficou conhecido como Nova República.
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Do "small is beautiful" ao "small is unsustainable" [PDF]
, 2013 O presente artigo debruça-se sobre a realidade das actividades económicas de pequena escala em Portugal. as discussões políticas mais recentes têm vindo a colocar “em cima da mesa”, cada vez com maior insistência, a problemática das pequenas e médias ...
Dias, Nelson, Sousa, Vanessa Duarte de
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A regulação sanitária brasileira como parte da política de saúde: lacunas e desafios
Revista Panamericana de Salud PúblicaRESUMO Objetivo Apresentar e discutir os principais desafios à regulação sanitária manifestos na política de saúde brasileira estabelecida no âmbito federal. Métodos Para o presente estudo qualitativo, alicerçado na análise de políticas públicas, foram
Christiane Maia, Dirce Guilhem
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Reunião com as autoridades competentes responsáveis pelo controlo de alimentos [PDF]
, 2008 Ciente dos problemas inerentes à segurança e qualidade da oferta alimentar em Cabo Verde, das insuficiências do sistema de controlo de alimentos em vigor e dos novos desafios que se colocam perante o país nesta matéria, a Agência de Regulação e ...
Governo, Relatorio
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Health policies and crisis of the welfare state : repercussions and possibilities for the Unified Health System [PDF]
, 2006 A institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), orientada por princípios universalistas e solidários, pode ser vislumbrada sob a influência das tensões entre mercado e cidadania no contexto de redemocratização que o país viveu, ambientado nas ...
Demo, Pedro +1 more
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UM OLHAR SOBRE A INSERÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA INTEGRADA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE: tecendo algumas considerações [PDF]
, 2017 O presente trabalho analisa a inserção do Serviço Social no Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), situado no município de Natal, estado do Rio Grande do Norte, área de concentração ...
Eleutério, Adriana Paula da Silva +2 more
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Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde
Revista de Direito Sanitário, 2023 A atuação da vigilância sanitária no controle de riscos à saúde, devido à natureza dos objetos de seu campo de ação, necessita, muitas vezes, de parceria com outras instâncias, entre as quais o Ministério Público. O objetivo deste artigo foi identificar
Bianca Maria Santos da Paz +6 more
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, 2012 Este módulo pretende instrumentalizar o grupo para desenvolver ações planejadas e programadas a partir da notificação de doenças e agravos, visando o aprimoramento da assistência na atenção básica de saúde.
Philippi, Jane Maria de Souza +1 more
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