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Regulação dos riscos dos alimentos: as tensões da Vigilância Sanitária no Brasil [PDF]

open access: yes, 2017
Resumo Este artigo aborda a dinâmica das práticas da vigilância sanitária de alimentos no Brasil, destacando as suas particularidades quanto aos riscos e modalidades de intervenção, assim como ressaltando os recentes instrumentos adotados para o controle
Elisabetta Recine   +2 more
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Análise política sobre a regulamentação do uso medicinal dos produtos derivados da Cannabis spp. no Brasil (2014-2021)

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2022
Introdução: O uso medicinal dos derivados da Cannabis divide opiniões na sociedade civil. Entretanto, para muitos pacientes que necessitam do tratamento, a regulamentação da importação e o uso desses produtos representam esperança e qualidade de vida ...
Patricia Sodré Araujo   +6 more
doaj   +1 more source

Regulação Sanitária no Brasil: Uma Análise da Atuação da Vigilância Sanitária na Pandemia da COVID-19 [PDF]

open access: yes
Este estudo analisa as estratégias regulatórias adotadas pela ANVISA durante a pandemia de COVID-19 no Brasil, com foco nas medidas para disponibilizar rapidamente produtos e serviços essenciais para prevenção, diagnóstico e tratamento da doença.
Maciel Chaves, Flávia   +1 more
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Regulação sanitária: inclusão e proteção à saúde [PDF]

open access: yes, 2014
The theme has as its starting point the caring of people, groups, thinkers who have reflected on the overall functioning of Brazilian society. Especially after 1985, with the replacement of the military regime by a democratic regime, which became known ...
Rozenfeld, Suely
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Vigilância Sanitária e promoção de saúde: apontamentos para além da regulação e controle [PDF]

open access: yes, 2014
This article seeks to discuss the interfaces between Health Surveillance (HS) and Health Promotion (HP) in order to demonstrate that the actions of VISA have a wider sense than its best-known dimension of regulation and control.
Villela, Wilza Vieira   +1 more
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Contesting Regulatory Capacity: Exploring Doctrines in the Regulatory State

open access: yesPublic Administration and Development, Volume 46, Issue 2, Page 197-207, May 2026.
ABSTRACT The contemporary literature on regulation and development has emphasised the importance of low discretion devices for achieving desired policy objectives. At the same time, there has been a growing recognition that state capacity in general, and regulatory capacity more specifically, are essential for achieving development goals in a world of ...
Bruno Queiroz Cunha, Martin Lodge
wiley   +1 more source

A regulação em saúde no Brasil: um breve exame das décadas de 1999 a 2008 [PDF]

open access: yes, 2011
Este artigo discute a experiência brasileira de regulação em saúde no período de 1999 a 2008. Buscou-se compreender as interfaces do processo de regulação em saúde no Brasil, sobretudo com o setor farmacêutico, identificando, historicamente, os atores e ...
Patrícia A. Baumgratz de Paula   +11 more
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Editorial - Inovação tecnológica e regulação sanitária

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
Esta seção da revista Visa em Debate apresenta evidências produzidas por estudos estratégicos, fruto da cooperação entre a Fundação Oswaldo Cruz Brasília (Fiocruz Brasília) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o propósito de ...
Flavia Tavares Silva Elias   +4 more
doaj   +1 more source

Apresentação da Série Temática Síntese de Evidência para a Regulação Sanitária

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
A série temática Síntese de Evidência para a Regulação Sanitária é uma iniciativa do Programa de Evidências para Políticas e Tecnologias em Saúde (PEPTS), que por meio de cooperação técnica estabelecida com a Agência Nacional de Vigilância em Saúde ...
Flávia Tavares Silva Elias   +4 more
doaj   +1 more source

Nanometrologia – desafios para a regulação sanitária

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2013
A relação entre a metrologia, a nanotecnologia e a nanociência e a regulação sanitária é discutida sob o ponto de vista da sua importância e da inter-relação entre os temas para o desenvolvimento de produtos e serviços envolvendo a nanotecnologia.
Jailton Carreteiro Damasceno   +3 more
openaire   +2 more sources

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