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Apresentação da Série Temática Síntese de Evidência para a Regulação Sanitária

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
A série temática Síntese de Evidência para a Regulação Sanitária é uma iniciativa do Programa de Evidências para Políticas e Tecnologias em Saúde (PEPTS), que por meio de cooperação técnica estabelecida com a Agência Nacional de Vigilância em Saúde ...
Flávia Tavares Silva Elias   +4 more
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Nanometrologia – desafios para a regulação sanitária

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2013
A relação entre a metrologia, a nanotecnologia e a nanociência e a regulação sanitária é discutida sob o ponto de vista da sua importância e da inter-relação entre os temas para o desenvolvimento de produtos e serviços envolvendo a nanotecnologia.
Jailton Carreteiro Damasceno   +3 more
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Transparência e accountability na regulação da vigilância sanitária no Brasil

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2010
O presente artigo tem o propósito de analisar a evolução do funcionamento da Agência Reguladora de Vigilância Sanitária - ANVISA, no que se refere à utilização de um conjunto de mecanismos de accountability vertical e horizontal e de transparência ...
Verônica Cruz
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Nanowastes risks to human health and the environment: dialogue between the precautionary principle and risk society [PDF]

open access: yes, 2015
[PT] A nanotecnologia é um dos ramos da ciência que mais se desenvolveu nas últimas décadas, com aplicações em diversas áreas estratégicas: saúde, energia, eletrônicos, vestuário, meio ambiente, entre outras.
Fumagali, Ellen de Oliveira   +2 more
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Bioética e Vigilância Sanitária

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2017
As práticas regulatórias no campo da vigilância sanitária são indispensáveis. O objetivo deste estudo é mostrar, tomando como referência a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, organismo referencial da vigilância sanitária no Brasil, que a bioética ...
GARRAFA, Volney   +3 more
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A anuência prévia na concessão de patentes de medicamentos e a regulação econômica da indústria farmacêutica

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2007
A introdução do art. 229-C à Lei de Propriedade Intelectual (Lei n. 9.279/96), pela Lei n. 10.196/01, condicionou a concessão de patentes farmacêuticas pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) à anuência prévia da Agência Nacional de ...
TOJAL, Sebastião Botto de Barros   +1 more
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Saúde não é mercadoria

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2019
Exatamente porque saúde não é mercadoria, a regulação sanitária ganha relevo no mundo capitalista. O atual escândalo conhecido como Implant Files é suficiente para demonstrar que o apetite das empresas atuantes nessa área é insaciável e que, sem adequada
Sueli Gandolfi Dallari
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Processo de trabalho e planejamento na estratégia saúde da família: gestão de cuidado e de serviços de saúde [PDF]

open access: yes, 2014
Unidade 3 do módulo de Processo de Trabalho e Planejamento na Estratégia Saúde da Família do curso de especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa ...
Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
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Uma Dose de Regulação Responsiva: a meta-estratégia responsiva na regulação da cachaça

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório, 2022
[Propósito] A finalidade do artigo é compreender se a meta-estratégia da regulação responsiva pode contribuir para maior conformidade no mercado de produção de cachaça, promovendo maior segurança sanitária e proteção do trabalho no setor. [Metodologia/
João Moreira Pessoa de Azambuja
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Cuidado e proteção aos idosos institucionalizados na perspectiva da vigilâncias sanitária

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2019
O cuidado à saúde no mundo ocidental tem passado por importantes mudanças, influenciado por acontecimentos e transformações culturais, econômicas e institucionais.
Mônica Pondé Fraga Lima de Oliveira   +1 more
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