Results 31 to 40 of about 410 (90)

Mães pela cannabis medicinal em um Brasil aterrorizado entre luzes e fantasmas

Forum Sociológico, 2017
Desde a proibição da planta Cannabis sativa L. (cannabis ou maconha), diversos estudos científicos vêm sendo publicados demonstrando tanto os riscos à saúde do uso social como as evidências que embasam o uso farmacêutico.
Virgínia Martins Carvalho, Margarete Santos de Brito, Mário Gandra   +2 more
doaj   +1 more source

Desafios da regulação sanitária para a segurança dos alimentos adquiridos da Agricultura Familiar para o PNAE

Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2014
Este trabalho objetivou determinar os parâmetros higiênico-sanitários que municípios utilizam para a compra de alimentos da Agricultura Familiar para alimentação escolar, e discutir os desafios para a estruturação da regulação sanitária destes alimentos.
Daniel Henrique Bandoni, Elke Stedefeldt, Ana Laura Benevenuto Amorim, Hélida Ventura Barbosa Gonçalves, Veridiana Vera De Rosso   +4 more
doaj   +6 more sources

O direito de curar-se: racismo estrutural, proibicionismo, epistemicídio e necropolítica na negação dos direitos étnicos ao uso medicinal e ancestral da Cannabis sativa por povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil

Cadernos Cajuína
O presente artigo analisa a criminalização do uso medicinal e ancestral da Cannabis sativa por povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil, a partir da interseccionalidade entre racismo estrutural, proibicionismo, epistemicídio e necropolítica.
Michelle Silva Pinto, Miguel Gustavo Xavier, Antonio Coelho Soares Júnior   +2 more
doaj   +1 more source

ID176 Articulação entre regulação sanitária e Avaliação de Tecnologias em Saúde para cobertura em sistemas de saúde e a integralidade do cuidado

Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia
Introdução Desde 2018, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília vem atuando em ações cooperadas em que a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) tem sido utilizada para apoio a decisões ...
Maíra Catharina Ramos, Margarete Martins de Oliveira, Erica Tatiane da Silva Flávia, Tavares da Silva Elias   +3 more
doaj   +1 more source

Descumprimento de normas sanitárias na oferta de produtos de origem animal em e-commerce e os riscos para a saúde pública

Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2021
Introdução: A comercialização de produtos de origem animal (POA) em marketplace sem a prévia  inspeção e fiscalização expõe os consumidores a produtos que podem apresentar problemas de autenticidade, rotulagens inadequadas, fraudes ou não conformidades ...
Izadora Souza Trindade da Silva, Thaís Alves Fernandes, Tiago Marques dos Santos, Carlos Alexandre Rey Matias, Márcio Reis Pereira de Sousa   +4 more
doaj  

A anuência prévia na concessão de patentes de medicamentos e a regulação econômica da indústria farmacêutica

Revista de Direito Sanitário, 2008
A introdução do art. 229-C à Lei de Propriedade Intelectual (Lei n. 9.279/96), pela Lei n. 10.196/01, condicionou a concessão de patentes farmacêuticas pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) à anuência prévia da Agência Nacional de ...
Sebastião Botto de Barros Tojal, Patrícia Rodrigues Pessôa   +1 more
doaj  

Editorial - Vigilância pós-comercialização – Monitoramento, tecnovigilância e farmacovigilância

Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
Esta seção da Revista Visa em Debate apresentará evidências para apoiar a vigilância pós-comercialização de tecnologias reguladas, como medicamentos, alimentos, dispositivos médicos (equipamentos, materiais de uso em saúde e diagnósticos in vitro ...
Flávia Tavares Silva Elias, Margarete Martins de Oliveira , Maria Glória Vicente, Stela Candioto Melchior, Viviane Cássia Pereira   +4 more
doaj   +1 more source

Institucionalização das consultas públicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: trajetória da participação social na regulação sanitária

Revista de Direito Sanitário
As consultas públicas são um mecanismo de participação social no processo de regulamentação, caracterizadas pelo discurso da garantia da eficácia dos resultados e para promover a democratização do processo e atender a interesses capitalistas.
Telma Rodrigues Caldeira, Ana Valéria Machado Mendonça   +1 more
doaj   +1 more source

Regulações do corpo e da parentalidade durante o pré-natal em mulheres jovens de camadas populares = Regulation of the body and parentality during the prenatal period in working-class young women

Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2015
A partir de duas pesquisas etnográficas realizadas com mulheres jovens de camadas populares usuárias dos serviços de saúde pública, no Recife e no Rio de Janeiro, no artigo analisamos as relações destas com os profissionais e serviços de saúde de ...
Robles, Alfonsina Faya
doaj  

[Regulation of pesticide residues in food in the MERCOSUR: a much needed discussion for health surveillanceRegulación de los residuos de productos agrotóxicos en los alimentos en el MERCOSUR: una discusión necesaria para la vigilancia de la salud]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2023
Centurión MPB, Peres F, Moreira JC, Jacob SDC.   +3 more
europepmc   +1 more source