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Vigilância Sanitária em Debate: 10 anos de contribuição ao conhecimento em saúde
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2022 Este debate, resultado de um breve estudo sobre o periódico Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Visa em Debate) em sua primeira década, teve como objetivo apresentar uma visão panorâmica das publicações, que foram ...
Ediná Alves Costa +2 more
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2022 Introdução: O uso medicinal dos derivados da Cannabis divide opiniões na sociedade civil. Entretanto, para muitos pacientes que necessitam do tratamento, a regulamentação da importação e o uso desses produtos representam esperança e qualidade de vida ...
Patricia Sodré Araujo +6 more
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Análise de Impacto Regulatório: uma nova ferramenta para a melhoria da regulação na Anvisa
Revista de Saúde Pública, 2011 A Análise de Impacto Regulatório é recomendada para os órgãos reguladores, a fim de melhorar a qualidade da regulação pela avaliação dos seus custos, benefícios e dificuldades e como subsídio para a tomada de decisão.
Flávia Neves Rocha Alves, Alketa Peci
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Contesting Regulatory Capacity: Exploring Doctrines in the Regulatory State
Public Administration and Development, Volume 46, Issue 2, Page 197-207, May 2026.ABSTRACT The contemporary literature on regulation and development has emphasised the importance of low discretion devices for achieving desired policy objectives. At the same time, there has been a growing recognition that state capacity in general, and regulatory capacity more specifically, are essential for achieving development goals in a world of ...
Bruno Queiroz Cunha, Martin Lodge
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: analisar a regulação de alimentos de origem animal realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sob a perspectiva da teoria processual administrativa da ...
Ismael Soares Ferreira +1 more
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Editorial - Inovação tecnológica e regulação sanitária
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & TecnologiaEsta seção da revista Visa em Debate apresenta evidências produzidas por estudos estratégicos, fruto da cooperação entre a Fundação Oswaldo Cruz Brasília (Fiocruz Brasília) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o propósito de ...
Flavia Tavares Silva Elias +4 more
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Apresentação da Série Temática Síntese de Evidência para a Regulação Sanitária
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & TecnologiaA série temática Síntese de Evidência para a Regulação Sanitária é uma iniciativa do Programa de Evidências para Políticas e Tecnologias em Saúde (PEPTS), que por meio de cooperação técnica estabelecida com a Agência Nacional de Vigilância em Saúde ...
Flávia Tavares Silva Elias +4 more
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Nanometrologia – desafios para a regulação sanitária
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2013 A relação entre a metrologia, a nanotecnologia e a nanociência e a regulação sanitária é discutida sob o ponto de vista da sua importância e da inter-relação entre os temas para o desenvolvimento de produtos e serviços envolvendo a nanotecnologia.
Jailton Carreteiro Damasceno +3 more
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Transparência e accountability na regulação da vigilância sanitária no Brasil
Revista de Direito Sanitário, 2010 O presente artigo tem o propósito de analisar a evolução do funcionamento da Agência Reguladora de Vigilância Sanitária - ANVISA, no que se refere à utilização de um conjunto de mecanismos de accountability vertical e horizontal e de transparência ...
Verônica Cruz
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Revista de Direito Sanitário, 2007 A introdução do art. 229-C à Lei de Propriedade Intelectual (Lei n. 9.279/96), pela Lei n. 10.196/01, condicionou a concessão de patentes farmacêuticas pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) à anuência prévia da Agência Nacional de ...
TOJAL, Sebastião Botto de Barros +1 more
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