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Descumprimento de normas sanitárias na oferta de produtos de origem animal em e-commerce e os riscos para a saúde pública

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2021
Introdução: A comercialização de produtos de origem animal (POA) em marketplace sem a prévia  inspeção e fiscalização expõe os consumidores a produtos que podem apresentar problemas de autenticidade, rotulagens inadequadas, fraudes ou não conformidades ...
Izadora Souza Trindade da Silva   +4 more
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Nanowastes risks to human health and the environment: dialogue between the precautionary principle and risk society [PDF]

open access: yes, 2015
[PT] A nanotecnologia é um dos ramos da ciência que mais se desenvolveu nas últimas décadas, com aplicações em diversas áreas estratégicas: saúde, energia, eletrônicos, vestuário, meio ambiente, entre outras.
Fumagali, Ellen de Oliveira   +2 more
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Editorial - Vigilância pós-comercialização – Monitoramento, tecnovigilância e farmacovigilância

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
Esta seção da Revista Visa em Debate apresentará evidências para apoiar a vigilância pós-comercialização de tecnologias reguladas, como medicamentos, alimentos, dispositivos médicos (equipamentos, materiais de uso em saúde e diagnósticos in vitro ...
Flávia Tavares Silva Elias   +4 more
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COMPLEMENTARIEDADE INVERTIDA NO SUS: o apoio do Estado brasileiro ao setor privado de saúde [PDF]

open access: yes, 2017
RESUMO: A realidade que se descortina nas últimas décadas no Brasil demonstra, sem espaço para contestação, que a saúde tem experienciado a disputa de interesses diametralmente antagônicos: os que defendem a concretização de um sistema de saúde universal
Bizerra, Fernando de Araújo   +1 more
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A anuência prévia na concessão de patentes de medicamentos e a regulação econômica da indústria farmacêutica

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2008
A introdução do art. 229-C à Lei de Propriedade Intelectual (Lei n. 9.279/96), pela Lei n. 10.196/01, condicionou a concessão de patentes farmacêuticas pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) à anuência prévia da Agência Nacional de ...
Sebastião Botto de Barros Tojal   +1 more
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O direito de curar-se: racismo estrutural, proibicionismo, epistemicídio e necropolítica na negação dos direitos étnicos ao uso medicinal e ancestral da Cannabis sativa por povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil

open access: yesCadernos Cajuína
O presente artigo analisa a criminalização do uso medicinal e ancestral da Cannabis sativa por povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil, a partir da interseccionalidade entre racismo estrutural, proibicionismo, epistemicídio e necropolítica.
Michelle Silva Pinto   +2 more
doaj   +1 more source

Estudo Ambiental Simplificado [PDF]

open access: yes, 2010
Esse relatório contém o Estudo Ambiental Simplificado – EAS do “Centro de Engenharia da Mobilidade – Campus da UFSC em Joinville”, a ser edificado na localidade de Lagoa Grande, Joinville ...

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Telework in health: where are we heading to? [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2023
Castro JL   +5 more
europepmc   +1 more source

Nanometrologia – desafios para a regulação sanitária

open access: diamond, 2013
J. C. Damasceno   +3 more
openalex   +4 more sources

[Assessment of the implementation of an care teleregulation project in a Brazilian capital city]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica, 2023
Araújo MDS   +4 more
europepmc   +1 more source

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