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A regulamentação dos mesteres no Porto medieval, segundo as determinações municipais (séculos XIV-XVI) [PDF]

open access: yes, 2023
Um dos outputs do projeto MedCrafts é a elaboração de uma base de dados com informação rigorosa respeitante a mesteres medievais, identificada tanto na legislação municipal como na régia, entre os séculos XIV e XVI.
Madureira, Josefa   +3 more
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REGULAMENTAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL ENTRE JULHO DE 2016 A JUNHO DE 2021 [PDF]

open access: yes, 2022
Palavras-chave: Agroquímicos; Regulamentação Governamental; Saúde ...
Lindolfo Nascimento Cruz, Lucas
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Mesteirais de Loulé: a regulamentação municipal dos ofícios (séculos XIV-XVI) [PDF]

open access: yes, 2023
Este trabalho insere-se na investigação desenvolvida no âmbito do projeto MedCrafts (PTDC/HAR-HIS/31427/2017). Entre os objetivos deste projeto, incluía-se desenvolver um estudo aprofundado das atividades dos mesteirais em Portugal, como a sua ...
Duarte, Luís Miguel, Lencart, Joana
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A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, EM FUNDAÇÕES DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO [PDF]

open access: yes, 2010
O Terceiro Setor abrange as entidades privadas, sem finalidade lucrativa, que visam o bem comum do coletivo. Pode-se citar dentre estas instituições os Serviços Sociais Autônomos, as Organizações Sociais e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse ...
GONÇALVES, TAIANE LEMÕNS   +3 more
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Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções

open access: yesEnsaio, 2017
A regulamentação da assistência estudantil em âmbito governamental, admitindo-a como uma política pública, é um fato relativamente recente. Entretanto, as discussões e debates acerca do tema são bem antigos, com suas origens coincidindo com o período de ...
Natália Gomes dos Reis Dutra   +1 more
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Participação Popular no Brasil: uma análise sobre o plebiscito, referendo, iniciativa popular, recall e veto popular.

open access: yesConversas & Controvérsias, 2020
O artigo visa demonstrar o nível de Participação Popular, no caso brasileiro, a respeito dos instrumentos plebiscito, referendo, iniciativa popular, recall e veto popular, sob a perspectiva da teoria de Sherry Arnstein.
Bruna Hamerski
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PE - 092 Experiência da Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe na implementação da política Estadual de cannabis spp.

open access: yesJornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia
Descrição do relato: O uso terapêutico da Cannabis sativa, embora milenar, só nas últimas décadas teve seus mecanismos de ação mais compreendidos, impulsionando debates recentes no Brasil sobre a legalização e utilização do canabidiol.
Juliana Santos de Oliveira Silva   +4 more
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Transparência, corrupção e má gestão: uma análise dos municípios brasileiros

open access: yesRevista de Administração Pública
Artigo Compromisso institucional com a transparência pública tem relação negativa com corrupção e má gestão governamental? A instituição de Lei de Acesso à Informação (LAI) reduz o custo de acesso à informação pública e o controle dos governantes sobre ...
Mariana Batista   +2 more
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Blockchain e a Perspectiva Tecnológica para a Administração Pública: Uma Revisão Sistemática

open access: yesRAC: Revista de Administração Contemporânea, 2020
Objetivo: a revisão sistemática desenvolvida neste artigo teve como objetivo apresentar as potenciais aplicações e consequências do uso da Blockchain para a administração pública.
Luzia Menegotto Frick de Moura   +2 more
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Políticas públicas para a educação superior: a avaliação, a regulação e a supervisão de IES privadas em debate

open access: yesEnsaio, 2014
Objetivou-se evidenciar e discutir as articulações das Instituições de Educação Superior (IES) privadas em torno de três aspectos relacionados às políticas públicas para a educação superior: avaliação, regulação e supervisão. A discussão fundamenta-se em
Annor da Silva Junior   +5 more
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