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Surgimento, crescimento e decadência da pesca industrial gaúcha: uma abordagem da nova economia institucional

Economia & Região, 2023
Apesar da existência das políticas desenvolvimentistas do Governo Federal para o surgimento da pesca industrial, a posterior diminuição da produção foi uma realidade que prejudicou o crescimento do setor industrial e pode ter sido resultado de ...
Marco Aurélio Alves de Souza
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PLANO DE INTERVENÇÃO PARA GARANTIA DO ACESSO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ

Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR
A Regulação em Saúde do Sistema Único de Saúde foi instituída pela portaria GM/MS nº 1.559, de 08/01/08. Onde a mesma dispões da Regulação dos Sistemas, Regulação do Acesso e da Assistência. Quando essa regulação não é realizada de forma correta, há uma
Francisca Eridan Fonteles Albuquerque, Thereza Maria Magalhães Moreira   +1 more
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Origens e fundamentos da carreira de gestor governamental [PDF]

, 2010
O presente artigo é uma atualização de um documento apresentado pelo autor em seminário da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental realizado no ano de 1998, no contexto da retomada do recrutamento e seleção mediante ...
Graef, Aldino
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O estado regulatório dos fitoterápicos no Brasil: Um paralelo entre a legislação e o mercado farmacêutico (1995–2015)

Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016
Até 1995, inexistia regulamentação específica para fitoterápicos no Brasil, propiciando o crescimento desordenado de parte do setor farmacêutico que se ocupava da produção de medicamentos dentro de uma categoria considerada, até então, de baixo risco ...
Danilo Ribeiro de Oliveira, Ana Claudia Dias de Oliveira, Luis Carlos Marques   +2 more
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"Protecionismo privado": a atuação da sociedade civil na regulação do comércio internacional

Contexto Internacional, 2014
A proliferação de padrões ambientais (ou requisitos) voluntários, formula-dos e administrados por organizações não governamentais - de forma total-mente independente ou com diversos graus de participação governamental - tornou-se questão problemática ...
Manuela Amaral
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A contabilidade governamental em face da lei de responsabilidade fiscal: o caso do estado de Goiás [PDF]

, 2003
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.
Peres, Lázaro Borges
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A ação coletiva como facilitador da inovação no manejo orgânico: o caso do Sistema Participativo de Garantia

Estudos Sociedade e Agricultura, 2019
O alimento orgânico necessita de sistemas de garantia da qualidade que assegurem a rastreabilidade do produto ao longo da cadeia de valor, do produtor até o consumidor final.
Jean Pierre Passos Medaets, Andrei Domingues Cechin   +1 more
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Um modelo organizacional e operacional do processo de planejamento governamental [PDF]

, 1987
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro ...
Abreu, Aline França de
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Entre o público e o privado: a saúde hoje no Brasil Between public and private: health in Brazil today

Tempo Social, 1999
O artigo analisa a política governamental de saúde, no período 1995-1998, focalizando as principais decisões relativas à organização e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Maria Helena Oliva Augusto, Olavo Viana Costa   +1 more
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Institucionalização das consultas públicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: trajetória da participação social na regulação sanitária

Revista de Direito Sanitário
As consultas públicas são um mecanismo de participação social no processo de regulamentação, caracterizadas pelo discurso da garantia da eficácia dos resultados e para promover a democratização do processo e atender a interesses capitalistas.
Telma Rodrigues Caldeira, Ana Valéria Machado Mendonça   +1 more
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