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Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções
Ensaio, 2017 A regulamentação da assistência estudantil em âmbito governamental, admitindo-a como uma política pública, é um fato relativamente recente. Entretanto, as discussões e debates acerca do tema são bem antigos, com suas origens coincidindo com o período de ...
Natália Gomes dos Reis Dutra +1 more
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Conversas & Controvérsias, 2020 O artigo visa demonstrar o nível de Participação Popular, no caso brasileiro, a respeito dos instrumentos plebiscito, referendo, iniciativa popular, recall e veto popular, sob a perspectiva da teoria de Sherry Arnstein.
Bruna Hamerski
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Jornal de Assistência Farmacêutica e FarmacoeconomiaDescrição do relato: O uso terapêutico da Cannabis sativa, embora milenar, só nas últimas décadas teve seus mecanismos de ação mais compreendidos, impulsionando debates recentes no Brasil sobre a legalização e utilização do canabidiol.
Juliana Santos de Oliveira Silva +4 more
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Transparência, corrupção e má gestão: uma análise dos municípios brasileiros
Revista de Administração PúblicaArtigo Compromisso institucional com a transparência pública tem relação negativa com corrupção e má gestão governamental? A instituição de Lei de Acesso à Informação (LAI) reduz o custo de acesso à informação pública e o controle dos governantes sobre ...
Mariana Batista +2 more
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Blockchain e a Perspectiva Tecnológica para a Administração Pública: Uma Revisão Sistemática
RAC: Revista de Administração Contemporânea, 2020 Objetivo: a revisão sistemática desenvolvida neste artigo teve como objetivo apresentar as potenciais aplicações e consequências do uso da Blockchain para a administração pública.
Luzia Menegotto Frick de Moura +2 more
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Ensaio, 2014 Objetivou-se evidenciar e discutir as articulações das Instituições de Educação Superior (IES) privadas em torno de três aspectos relacionados às políticas públicas para a educação superior: avaliação, regulação e supervisão. A discussão fundamenta-se em
Annor da Silva Junior +5 more
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Economia & Região, 2023 Apesar da existência das políticas desenvolvimentistas do Governo Federal para o surgimento da pesca industrial, a posterior diminuição da produção foi uma realidade que prejudicou o crescimento do setor industrial e pode ter sido resultado de ...
Marco Aurélio Alves de Souza
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PLANO DE INTERVENÇÃO PARA GARANTIA DO ACESSO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ
Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPARA Regulação em Saúde do Sistema Único de Saúde foi instituída pela portaria GM/MS nº 1.559, de 08/01/08. Onde a mesma dispões da Regulação dos Sistemas, Regulação do Acesso e da Assistência. Quando essa regulação não é realizada de forma correta, há uma
Francisca Eridan Fonteles Albuquerque +1 more
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016 Até 1995, inexistia regulamentação específica para fitoterápicos no Brasil, propiciando o crescimento desordenado de parte do setor farmacêutico que se ocupava da produção de medicamentos dentro de uma categoria considerada, até então, de baixo risco ...
Danilo Ribeiro de Oliveira +2 more
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"Protecionismo privado": a atuação da sociedade civil na regulação do comércio internacional
Contexto Internacional, 2014 A proliferação de padrões ambientais (ou requisitos) voluntários, formula-dos e administrados por organizações não governamentais - de forma total-mente independente ou com diversos graus de participação governamental - tornou-se questão problemática ...
Manuela Amaral
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