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O artigo analisa a política governamental de saúde, no período 1995-1998, focalizando as principais decisões relativas à organização e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Maria Helena Oliva Augusto +1 more
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A EVOLUÇÃO DO REGIME INTERNACIONAL DE ALIMENTOS ORGÂNICOS: O movimento orgânico, seus princípios, normas e procedimentos [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O mercado internacional de alimentos orgânicos possui, atualmente, um volume de transações que gira em torno de US$60 bilhões de dólares ao ano ...
Shappo Neto, Antônio Aloisio
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Union action in argentina and brazil: an analysis from the cgt and cut case studies in the dawn of the 21st century [PDF]
Neste artigo, tem-se como objetivo investigar em que medidaa atuação da CUT e da CGT alterou a agenda do trabalho dos governos petistas e kirchneristas entre 2003 e 2014 e, ainda, indagar se suas práticas, seus discursos e seus resultadospodem ser ...
Colombi, Ana Paula +1 more
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O direito à saúde: desafios revelados na atenção domiciliar na saúde suplementar
O objetivo do estudo foi analisar programas de atenção domiciliar na saúde suplementar do ponto de vista do direito à saúde, a partir de estudo de casos, de natureza qualitativa, desenvolvido em quatro operadoras de saúde no município de Belo Horizonte ...
Kênia Lara Silva +5 more
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Law, State and telecommunications : from the outset to the new regulatory model [PDF]
Faculdade de Direito ...
Abdalla Júnior, Humberto +8 more
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Até 1995, inexistia regulamentação específica para fitoterápicos no Brasil, propiciando o crescimento desordenado de parte do setor farmacêutico que se ocupava da produção de medicamentos dentro de uma categoria considerada, até então, de baixo risco ...
Danilo Ribeiro de Oliveira +2 more
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RESUMO: Objetivo: Comparar a prevalência de fumantes atuais de tabaco na população brasileira e nas unidades federativas, em adultos (≥ 18 anos), considerando dois inquéritos populacionais realizados em 2008 e 2013.
Deborah Carvalho Malta +5 more
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Um enfoque sobre a lei de inovação tecnológica do Brasil [PDF]
Este artigo aprofunda a discussão sobre as políticas de gestão da inovação no Brasil, a partir da avaliação da consistência da Lei de Inovação Tecnológica (Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004) e do decreto de regulamentação (Decreto nº 5.563, de 13 ...
Kruglianskas, Isak +1 more
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As consultas públicas são um mecanismo de participação social no processo de regulamentação, caracterizadas pelo discurso da garantia da eficácia dos resultados e para promover a democratização do processo e atender a interesses capitalistas.
Telma Rodrigues Caldeira +1 more
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O artigo reconstrói a disputa travada entre os principais atores sociais interessados diretamente no processo de regulamentação da saúde suplementar no Brasil, no período imediatamente anterior à edição da Lei nº.
Eurípedes Balsanufo Carvalho +1 more
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