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Entre o público e o privado: a saúde hoje no Brasil Between public and private: health in Brazil today

Tempo Social, 1999
O artigo analisa a política governamental de saúde, no período 1995-1998, focalizando as principais decisões relativas à organização e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Maria Helena Oliva Augusto, Olavo Viana Costa   +1 more
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A EVOLUÇÃO DO REGIME INTERNACIONAL DE ALIMENTOS ORGÂNICOS: O movimento orgânico, seus princípios, normas e procedimentos [PDF]

, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O mercado internacional de alimentos orgânicos possui, atualmente, um volume de transações que gira em torno de US$60 bilhões de dólares ao ano ...
Shappo Neto, Antônio Aloisio
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Union action in argentina and brazil: an analysis from the cgt and cut case studies in the dawn of the 21st century [PDF]

, 2018
Neste artigo, tem-se como objetivo investigar em que medidaa atuação da CUT e da CGT alterou a agenda do trabalho dos governos petistas e kirchneristas entre 2003 e 2014 e, ainda, indagar se suas práticas, seus discursos e seus resultadospodem ser ...
Colombi, Ana Paula, D'urso, Lucila Florencia   +1 more
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O direito à saúde: desafios revelados na atenção domiciliar na saúde suplementar

Saúde e Sociedade, 2013
O objetivo do estudo foi analisar programas de atenção domiciliar na saúde suplementar do ponto de vista do direito à saúde, a partir de estudo de casos, de natureza qualitativa, desenvolvido em quatro operadoras de saúde no município de Belo Horizonte ...
Kênia Lara Silva, Roseni Rosângela Sena, Laura Camargo Macruz Feuerwerker, Caroline Gomes de Souza, Paloma Morais Silva, Andreza Trevenzoli Rodrigues   +5 more
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Law, State and telecommunications : from the outset to the new regulatory model [PDF]

, 2009
Faculdade de Direito ...
Abdalla Júnior, Humberto, Aranha, Márcio Iório, Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de, Frazão, Ana, Galperin, Hernán, Lima, João Alberto de Oliveira, Molinaro, Luis Fernando Ramos, Ramos, Murilo César Oliveira, Rossi, André   +8 more
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O estado regulatório dos fitoterápicos no Brasil: Um paralelo entre a legislação e o mercado farmacêutico (1995–2015)

Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016
Até 1995, inexistia regulamentação específica para fitoterápicos no Brasil, propiciando o crescimento desordenado de parte do setor farmacêutico que se ocupava da produção de medicamentos dentro de uma categoria considerada, até então, de baixo risco ...
Danilo Ribeiro de Oliveira, Ana Claudia Dias de Oliveira, Luis Carlos Marques   +2 more
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Tendência de fumantes na população Brasileira segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios 2008 e a Pesquisa Nacional de Saúde 2013

Revista Brasileira de Epidemiologia, 2015
RESUMO: Objetivo: Comparar a prevalência de fumantes atuais de tabaco na população brasileira e nas unidades federativas, em adultos (≥ 18 anos), considerando dois inquéritos populacionais realizados em 2008 e 2013.
Deborah Carvalho Malta, Maria Lucia Vieira, Celia Landman Szwarcwald, Roberta Caixeta, Sonia Maria Feitosa Brito, Ademar Arthur Chioro dos Reis   +5 more
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Um enfoque sobre a lei de inovação tecnológica do Brasil [PDF]

, 2005
Este artigo aprofunda a discussão sobre as políticas de gestão da inovação no Brasil, a partir da avaliação da consistência da Lei de Inovação Tecnológica (Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004) e do decreto de regulamentação (Decreto nº 5.563, de 13 ...
Kruglianskas, Isak, Matias-Pereira, José   +1 more
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Institucionalização das consultas públicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: trajetória da participação social na regulação sanitária

Revista de Direito Sanitário
As consultas públicas são um mecanismo de participação social no processo de regulamentação, caracterizadas pelo discurso da garantia da eficácia dos resultados e para promover a democratização do processo e atender a interesses capitalistas.
Telma Rodrigues Caldeira, Ana Valéria Machado Mendonça   +1 more
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A regulamentação do setor de saúde suplementar no Brasil: a reconstrução de uma história de disputas Government regulation of the private health care market in Brazil: a history of disputes

Cadernos de Saúde Pública, 2007
O artigo reconstrói a disputa travada entre os principais atores sociais interessados diretamente no processo de regulamentação da saúde suplementar no Brasil, no período imediatamente anterior à edição da Lei nº.
Eurípedes Balsanufo Carvalho, Luiz Carlos de Oliveira Cecílio   +1 more
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