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PLANO DE INTERVENÇÃO PARA GARANTIA DO ACESSO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ
A Regulação em Saúde do Sistema Único de Saúde foi instituída pela portaria GM/MS nº 1.559, de 08/01/08. Onde a mesma dispões da Regulação dos Sistemas, Regulação do Acesso e da Assistência. Quando essa regulação não é realizada de forma correta, há uma
Francisca Eridan Fonteles Albuquerque +1 more
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Avaliação do cenário tecnológico e da regulamentação das nanotecnologias no Brasil. [PDF]
Resumo: A nanotecnologia estende a ciência de materiais para o domínio de partículas e interfaces com dimensões extremamente pequenas, da ordem de um a cem nanômetros.
ASSIS, O. B. G. de, JESUS, K. R. E. de
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O direito à saúde: desafios revelados na atenção domiciliar na saúde suplementar
O objetivo do estudo foi analisar programas de atenção domiciliar na saúde suplementar do ponto de vista do direito à saúde, a partir de estudo de casos, de natureza qualitativa, desenvolvido em quatro operadoras de saúde no município de Belo Horizonte ...
Kênia Lara Silva +5 more
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Os caminhos (e descaminhos) da democratiza????o das pol??ticas urbanas: o que h?? de novo no Brasil contempor??neo? [PDF]
O presente artigo aborda os avan??os nas pol??ticas urbanas, nos ??mbitos federal e local, ocorridas no Brasil a partir do final dos anos 1980, endere??adas ?? democratiza????o das rela????es entre Estado e sociedade, ao aprofundamento da democracia e ??
Brasil, Fl??via de Paula Duque +1 more
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Analyzing institutional changes in urban territorial policy of brazilian Federal District applying the advocacy coalition framework [PDF]
O presente artigo analisa o processo de mudança institucional no âmbito da política de ordenamento territorial urbano do Distrito Federal, entre 1991 e 2009, à luz do Advocacy Coalition Framework (Modelo das Coalizões de Defesa – MCD). Analisam-se causas
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de +2 more
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Até 1995, inexistia regulamentação específica para fitoterápicos no Brasil, propiciando o crescimento desordenado de parte do setor farmacêutico que se ocupava da produção de medicamentos dentro de uma categoria considerada, até então, de baixo risco ...
Danilo Ribeiro de Oliveira +2 more
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RESUMO: Objetivo: Comparar a prevalência de fumantes atuais de tabaco na população brasileira e nas unidades federativas, em adultos (≥ 18 anos), considerando dois inquéritos populacionais realizados em 2008 e 2013.
Deborah Carvalho Malta +5 more
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Union action in argentina and brazil: an analysis from the cgt and cut case studies in the dawn of the 21st century [PDF]
Neste artigo, tem-se como objetivo investigar em que medidaa atuação da CUT e da CGT alterou a agenda do trabalho dos governos petistas e kirchneristas entre 2003 e 2014 e, ainda, indagar se suas práticas, seus discursos e seus resultadospodem ser ...
Colombi, Ana Paula +1 more
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As consultas públicas são um mecanismo de participação social no processo de regulamentação, caracterizadas pelo discurso da garantia da eficácia dos resultados e para promover a democratização do processo e atender a interesses capitalistas.
Telma Rodrigues Caldeira +1 more
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O artigo reconstrói a disputa travada entre os principais atores sociais interessados diretamente no processo de regulamentação da saúde suplementar no Brasil, no período imediatamente anterior à edição da Lei nº.
Eurípedes Balsanufo Carvalho +1 more
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