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Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980
, 1980 Publica o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.AlteradoAlterado pela Resolução Administrativa n. 21, de 23 de fevereiro de 1994Alterado pela Resolução Administrativa n. 691, de 16 de março de 2000Alterado pela Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Extrato do regulamento da Escola de Agrimensura de São Paulo, 1940, SP.
, 1940 O documento está disponível no Arquivo Público do Estado de São Paulo.Extrato do regulamento da escola de agrimensura de São Paulo e assinado pelo diretor Antonio Pereira, em duas folhas.
Pereira, Antonio
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Regulamento escolas reunidas [PDF]
, 1916 Estas imagens foram obtidas na APESC.O Coronel Felippe Schmidt aprova a criação e o Regulamento das Escolas ...
Aducci, Fulvio, Schmidt, Felippe
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Resolução n. 1454 - Regulamento da Escola Normal, 1894, SC
, 1895 O original deste documento encontra-se disponível na APESCO governador do Estado no artigo 9º da lei 112 de 4 de Outubro de 1895, resolve, dependente da aprovação definitiva do congresso, reorganizar a instrução primária, secundária e normal do Estado ...
Luz, Hercilio Pedro da
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REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES 2009 [PDF]
, 2009 REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO CURSO DE DIREITO DA ...
UNIFACS, Direito; Universidade Salvador
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O regulamento da União Europeia sobre produtos livres de desmatamento e a cadeia produtiva do cacau
Novos Cadernos NAEAO artigo analisa o Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) e seus impactos no fortalecimento dos direitos humanos socioambientais na cadeia produtiva do cacau.
Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes
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O regulamento no sistema jurídico brasileiro
, 1993 Inclui bibliografia.Vitor Rolf LaubéConsiderações introdutórias -- As funções estatais e o regulamento -- Ato administrativo e regulamento -- Aspectos gerais do regulamento -- O regulamento no direito brasileiro -- Regulamento delegado ou autorizado ...
Laubé, Vitor Rolf
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PRIMEIRAS LINHAS ACERCA DA TUTELA PREVENTIVA
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2018 O presente estudo tem por objetivo analisar a tutela preventiva no direito brasileiro. A pesquisa iniciou-se pelo o estudo histórico do processo cautelar brasileiro, o qual se iniciou pela primeira lei processual não penal, que foi o Regulamento 737 ...
Thiago Ribeiro de Carvalho
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Regulamento sanitário internacional [PDF]
O artigo apresenta maiores dados e ordenamnentos, da legislação do regulamento sanitário, especialmente relacionados as ...
Desconhecida, Autoria
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Capacitação do Enfermeiro em Catástrofe: Análise Comparativa de Matrizes de Competências
Revista de Enfermagem ReferênciaEnquadramento: A consciência do enfermeiro sobre as suas competências em situações de emergência e de catástrofes é determinante para uma resposta adequada. A evidência aponta para a necessidade de regulamentação objetiva.
Paulo Alexandre Figeuiredo Santos +3 more
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