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Decreto n° 97 de 27 de março de 1908, ES.

, 1908
Apresenta-se em duas edições não consecutivas.Encontra-se depositado na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. http://hemerotecadigital.bn.br/ relativo ao periódico Diário da Manhã, anno I, n.179 e n.
Coutinho, Henrique da Silva
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Trazando los primeros tiempos de la radio en Chile (1922-1944)

Revista Brasileira de História da Mídia, 2015
A precoce radiofusão chilena é relacionada como tecnologia, regulamento estatais, radiosfera, ouvinte e mercado, posteriormente é explicada como imaginário radiofônico e comunidade radiofônica imaginada.
Ricardo Paredes Quintana
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Decreto n. 794, 02 maio 1914, SC.

, 1914
Documento retirado do centro de memória da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC. Uma versão deste documento está disponível no arquivo da ALESC, na página 126-127.Approvando e mandando adoptar o Regulamento da Instrucção Pública que
Regis, Gustavo Lebon, Ramos, Vidal José de Oliveira   +1 more
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Regimento interno (1903)

, 1926
Inclui índice alfabético no início da obra.Regimento interno do Senado Federal -- Regimento commum -- Regulamento da Secretaria do ...

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Decreto 518 de 11 de janeiro de 1898

Revista Histedbr On-line, 2012
Estabelece o Regulamento para a Instrucção Pública de São Paulo em execução da Lei nº 520 de 26 de agosto de 1897 Fonte: Acervo Navegando na História da Educação Brasileira http://www.histedbr.fe.unicamp ...
GT Histedbr
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Lei e regulamento - Previdência social [PDF]

, 1961
- Interpretação do art.
Lima, Javert de Souza
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O cotidiano mais do que perfeito: instrução e sociabilidades femininas sob vigília no recolhimento das educandas (Belém - Grão-Pará, 1840)

Revista Histedbr On-line, 2015
Em 1804, em Belém, o bispo D. Manoel de Almeida Carvalho fundou o Recolhimento das Educandas, visando o amparo de meninas gentias. Posteriormente, ampliou-se o leque de acolhidas, abrangendo desvalidas ou órfãs, tornando-se a obra diocesana importante ...
José Maia Bezerra Neto
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O Regulamento do Arquivo Municipal

, 2011
O Regulamento do Arquivo ...
Silva, Armando Malheiro, Carvalho, Maria João Calheiros   +1 more
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Regulamento do Ensino Primário, 1894, MA [PDF]

, 1894
Regulamento do Ensino Primário do Maranhão, de 1894 – o ensino primário será elementar nas vilas, povoações e integral nas cidades. Original disponível no Arquivo Público Estadual do Estado do Maranhão (sede em São Luis).Regulamento do Ensino Primário ...
Secretaria do Estado do Maranhão
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Estado - Organização administrativa - Regulamento autônomo

Revista de Direito Administrativo, 1988
Supremo Tribunal ...
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