Results 81 to 90 of about 12,560 (193)
Regulamento Interno do Conselho Deliberativo
Regulamento Interno do Conselho Deliberativo da SDC ...
Superintendência de Documentação
core +1 more source
O recurso hierárquico na Guarda Nacional Republicana: entre o necessário e a inconstitucionalidade
Durante várias décadas foi aplicável aos elementos da Guarda Nacional Republicana o Regulamento de Disciplina Militar, que expressava uma clara subordinação da característica policial desta força de segurança, à condição militar herdada do Exército ...
Adélio Geraldino do Rosário CÂMARA +1 more
doaj +1 more source
Em outubro de 1843, os presos da cadeia pública de Belém foram transferidos para o edifício de São José, antigo convento edificado pelos Franciscanos, que havia sido ocupado pelo governo após a expulsão dos missionários da Amazônia. Posteriormente, esta
Eliane Cristina Lopes Charlet +1 more
doaj +1 more source
Regulamento da instrucção publica da Provincia de Sergipe
Com: Regulamento da Imprensa Official, 1897 -- Regulamento da Secretaria Geral do Estado, 1898 -- Regulamento da força publica, 1896 -- Regulamento da Repartição de Obras Publica Terras, Minas e Colonisação do Estado de Sergipe, 1895 -- Regimento das ...
core
Regulamento da Escola Normal de S. Paulo, 1880, SP. [PDF]
Original pertence às Coleções Especiais da Biblioteca da FEUSP.Regulamento da Escola Normal de S.
core
Implementação do regulamento (UE) 2016/679 –regulamento geral sobre a proteção de dados
Nos dias que correm o sigilo, a privacidade e preservação da informação de cariz pessoal, apresenta-se como uma manifestação social muito pertinente, dado os avanços tecnológicos, bem como, a destreza que estes avanços alavancam no que diz respeito à exploração informática e analítica dos dados. Assim, a União Europeia concebeu um Regulamento, em 2016,
openaire +1 more source
Regulamento geral da instrucção pública do estado de Sergipe
Com: Regulamento da Imprensa Official, 1897 -- Regulamento da Secretaria Geral do Estado, 1898 -- Regulamento da força publica, 1896 -- Regulamento da Repartição de Obras Publica Terras, Minas e Colonisação do Estado de Sergipe, 1895 -- Regimento das ...
core
SUMÁRIO: A separação e a harmonia dos poderes do Estado. Hierarquia das leis. Lei e regulamento. A lição de Pimenta Bueno. Regulamentos de execução, delegados e independentes.
Vita, Tirso Borba
core +1 more source
As invalidades formais dos regulamentos administrativos
The present dissertation deals with the issue of the invalidity of administrative regulations, more specifically the formal invalidities of administrative regulations and the norm of article 144, paragraph 2, of the current Administrative Procedure Code, as to the depreciation associated with those vices. The regulation is, in the modern administration
openaire +1 more source
Isenção tributária - Lei e regulamento
Supremo Tribunal ...
openaire +1 more source

