Results 31 to 40 of about 8,811 (194)
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: ANÁLISE DOS REGULAMENTOS DOS NÚCLEOS DE APOIO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL1 [PDF]
Revista Brasileira de Educação EspecialRESUMO O objetivo geral deste estudo foi compreender como se configura a Política de Inclusão na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a partir da análise dos regulamentos dos Núcleos de Apoio às Pessoas com Necessidades ...
Jussara Cristina Rodrigues da SILVA +1 more
doaj +1 more source
Regulamento - Segurança jurídica
Revista de Direito Administrativo, 2003 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL. CIVIL. CITAÇÃO. PROMOÇÃO. PRAZO. CPC. ART. 219 § 2º, PESQUISA DE MINÉRIO. ALVARÁ. CONCESSÃO. LICENÇA AMBIENTAL.1. Promover a citação: não é efetivá-la, e sim propiciar os meios para seu cumprimento. A demora na citação - na hipótese um pouco mais de um mês - por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça não implica ...
openaire +2 more sources
Motricidades, 2021 Resumen Presentamos un panorama general de la situación actual de la Educación Física escolar en la República Argentina. Para ello, abordamos distintas problemáticas como su normativa, la formación docente (de grado y posgrado), el desempeño profesional,
Alejo Levoratti, Pablo Kopelovich
doaj +1 more source
A publicidade dos regulamentos das federações desportivas [PDF]
, 2011 Mestrado na área do Direito PúblicoNa presente dissertação pretende-se conhecer o regime de publicidade dos regulamentos das federações desportivas e aquilatar da sua suficiência face ao princípio constitucional da segurança jurídica.
Mateus, Joana Rita Santos Diogo
core
Revista Projetar, 2020 Os concursos de arquitetura e suas regras. Esse é o tema central deste artigo, que procura sintetizar a dinâmica desses eventos, ao mesmo tempo competitivos e colaborativos, a partir da analogia entre as dinâmicas de um concurso e as dinâmicas de um jogo,
Fabiano José Arcadio Sobreira
doaj +1 more source
O Regulamento Interno de Empresa
Review of Business and Legal Sciences, 2017 Os segmentos de norma citados são as duas grandes referências do legislador à figura de que nos ocuparemos nas próximas páginas - o regulamento interno de empresa (R.I.). Este é um documento elaborado pelo empregador, obedecendo a um determinado procedimento, que contém, de forma sistemática, um conjunto de regras que se impõem a todos os trabalhadores
openaire +3 more sources
Materiais paramétricos: um estudo de caso
Mix Sustentável, 2019 Desde de o início da década de 70 vem aumentando a preocupação da sociedade, governo e mercado, com os impactos ambientais que o planeta vem sofrendo ao longo do tempo.
EDEYN MICHELE TENEDINI +1 more
doaj +1 more source
Notas sobre cinofilia, raças caninas e origens
Revista Ñanduty, 2021 O presente escrito trata dos modos pelos quais clubes de canis explicam as origens do conjunto de características instituídas como típicas e ideais para as raças caninas.
Lucas Woltmann Figueiró
doaj +1 more source
Regulamento do Internato Médico
Revista Portuguesa Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço, 2016 .
openaire +3 more sources