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Os regulamentos da cidade islâmica

2015
As leis islâmicas (al-fikh) abrangem a organização urbana das cidades islâmicas; não segue à risca as imposições de um plano, defende os interesses da família, e revela um modo autossuficiente de fazer cidade, sustentado por suas próprias leis.
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Novo Regulamento do INFARMED, I.P.

No dia 5 de março, foi publicado no Diário da República a Deliberação n.º 230/2026, que procedeu à alteração do Regulamento Interno do INFARMED, I.P., anteriormente aprovado pela Deliberação n.º 395-A/2025. As alterações preconizadas vêm reforçar a capacidade de resposta do INFARMED, I.P., promovem a coordenação interna e asseguram a governação ...
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Novos Regulamentos Da BGUC e Do SIBUC

Boletim Da Biblioteca Geral Da Universidade De Coimbra, 1970
Biblioteca Geral
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Licença para construir - Regulamentos administrativos - Poder de polícia

Revista De Direito Administrativo, 1976
Aliomar Baleeiro
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