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Aplicação dos Regulamentos REACH e CLP na Amorim & Irmãos, S.A. [PDF]
, 2017 Em 2006 foi publicado o Regulamento REACH relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos. Este regulamento é o mais promissor no âmbito dos produtos químicos e veio substituir um conjunto de diretivas e regulamentos por uma
Pina, Catarina Duarte de
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Regulamento - Ilegalidade - Controle constitucionalidade
Revista de Direito Administrativo, 1991 - Se o regulamento ultrapassa a lei, o caso é de ilegalidade.- Os atos regulamentares não estão sujeitos à jurisdição constitucional concentrada.
openaire +1 more source
History, Volume 110, Issue 389, Page 24-48, January 2025.Abstract Scholars have largely blamed shipbuilding for maritime expansion for being the main driver of deforestation in early modern Portugal. This article sets out to revisit the origins and reproduction of this narrative by analysing three interconnected elements in a case study of Lisbon's shipyards.
KOLDO TRAPAGA‐MONCHET
wiley +1 more source
O TRABALHO INFANTIL E OS REGULAMENTOS JURÍDICOS QUE O PROTEGEM
, 2023 O Trabalho Infantil é um mau antigo que se enraizou no Brasil desde a colonização. É sabido que existem esforços e legislações específicas para evitá-lo e preveni-lo, porém, ele ainda está presente não só no estado brasileiro, mas em todo o mundo.
Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger +1 more
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Co‐production of agroecological innovations to improve sustainability in South American fruit farms
People and Nature, Volume 6, Issue 2, Page 833-848, April 2024.Abstract Agricultural intensification and expansion are the main drivers of biodiversity loss that continue to increase this century, especially in South America. International markets and global policy provide incentives and frameworks to address this, but these are unlikely to be effective unless farmers on the ground are enabled and motivated to ...
Fabiana Oliveira da Silva +10 more
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Os regulamentos na técnica legislativa [PDF]
, 1960 SUMÀRIO: - Natureza MS prescnçoes legais e das reguçamentação.Regulamentos complementares e regulamentos autônomos. Delegação de podêres. Art. 87, n° I, da Constituição.
Pinheiro, Hesio Fernandes
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Certificação compulsória e qualidade de agulhas e seringas em um Hospital Sentinela
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016 Seringas e agulhas hipodérmicas são produtos para saúde. Além da tramitação do registro junto à Anvisa, é imprescindível realizar a vigilância pós-comercialização para disponibilizar produtos seguros e eficazes no mercado.
Michele Feitoza-Silva +7 more
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Revista de Ciência e Inovação do IF FarroupilhaO Brasil registrou uma média anual de 687 surtos de doenças de transmissão hídrica e alimentar entre 2014 e 2023. Essas doenças afetaram mais de 110 mil pessoas e resultaram em 121 óbitos, com a maior ocorrência em residências, seguida de restaurantes ...
Brunna Schnorr Dutra +2 more
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Tempo de punir e disciplinar: Uma história da instrução na Paraíba (1822 a 1864)
Revista Tempos e Espaços em Educação, 2014 O ato de revisitar, recriar e reinterpretar o passado da História da Educação paraibana se torna relevante na medida em que contribui com a produção historiográfica local.
Itacyara Viana Miranda
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Beneficial Effects of Slow Steaming in Bulk Freight Markets
Revista de Administração, Sociedade e Inovação, 2017 O vapor lento foi recentemente adotado na prática normal por muitas companhias marítimas para a economia de combustível e monetária que oferece. A prática também oferece economias em emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Sarah Boone +2 more
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