Estado - Organização administrativa - Regulamento autônomo
Revista de Direito Administrativo, 1988 Supremo Tribunal ...
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Comparativo dos regulamentos de uso e controles de indicações geográficas de vinhos do Brasil e Itália. [PDF]
, 2019 O objetivo deste trabalho foi comparar os padrões de qualificação das denominações de origem de vinhos finos tranquilos e espumantes, a partir de uma pesquisa do tipo exploratória entre os Regulamentos de Uso, Regimes e Planos de Controle utilizados na ...
PEREIRA, R. V. +2 more
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A proteção ao consumidor como uma barreira ao livre comércio [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho aborda a possibilidade de medidas de proteção ao consumidor configurarem uma barreira técnica ao livre ...
Locatelli, Liliana
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E-learning vs. Copyright: o papel da biblioteca da universidade em apoio à professores e alunos
Encontros Bibli, 2014 O conflito tradicional entre atividades de ensino e regulamentos de direitos autorais foi aumentado e complicado no ambiente digital. Mudanças recentes na legislação não foram adequadas, portanto estão longe de atender às necessidades mínimas de ...
Enrique Muriel-Torrado +1 more
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Localização geodésica da linha da preamar média de 1831-LPM/1831, com vistas à demarcação dos terrenos de marinha e seus acrescidos [PDF]
, 2002 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil.Esta pesquisa aborda o problema da demarcação dos terrenos de marinha e seus acrescidos, desenvolvendo uma metodologia e ...
Lima, Obéde Pereira de
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HU Revista, 2012 Este trabalho objetivou avaliar o conhecimento sobre a regulamentação e a utilização das terapias complementares pelos fisioterapeutas. Foram entrevistados 30 fisioterapeutas, que estavam em plena atividade e que trabalhavam em clínicas, hospitais ...
Thiago Brasileiro de Vasconcelos +5 more
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[Market surveillance and control of substandard, falsified and unregistered medicines: integrative reviewVigilancia y control de medicamentos subestándar, falsificados y no registrados: una revisión integral]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Martins MAF, Scherer MDDA, Lucchese G.
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, 2022 The article investigates the situation of the administrative regulations in force when a new law appears that repeals the previous legislation that supported them.
Cabral, Flávio Garcia
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Experiência e ideais de vida religiosa em mosteiros portugueses clarianos, nos séculos XVII e XVIII
Revista de História, 2009 Este artigo analisa ideais de prática religiosa, perfis humanos e vivências que emergem de escritos versando sobre vida monástica feminina do ramo clariano em Portugal, nos séculos XVII e XVIII.
Lígia Bellini, Moreno Laborda Pacheco
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, 2018 Regulamento para os pesquisadores e alunos de Iniciação Científica interessados em participar do; Encontro de Iniciação Científica e Seminário Nacional de Pesquisa da Universidade Nove de Julho ...
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