Results 181 to 190 of about 8,819 (205)

Resenha do Regulamento Inteligência Artificial

O Regulamento Inteligência Artificial tem implementação faseada entre fevereiro de 2025 e agosto de 2027; as suas disposições são aplicáveis consoante o nível de risco potencial que as utilizações da IA apresentam para a proteção da saúde, da segurança e dos direitos fundamentais na UE.
openaire   +1 more source

Regulamentos da instrução pública e as normatizações para os professores no período do Acre departamental

2023
Lais Souza da Costa
exaly  

OS REGULAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS ESCOLARES PÚBLICOS NO BRASIL: O EXEMPLO DO ESTADO DO PARANÁ NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX

Educação Em Revista, 2021
Marcus Levy Bencostta
exaly  

Os regulamentos da cidade islâmica

2015
As leis islâmicas (al-fikh) abrangem a organização urbana das cidades islâmicas; não segue à risca as imposições de um plano, defende os interesses da família, e revela um modo autossuficiente de fazer cidade, sustentado por suas próprias leis.
openaire   +1 more source

Novo Regulamento do INFARMED, I.P.

No dia 5 de março, foi publicado no Diário da República a Deliberação n.º 230/2026, que procedeu à alteração do Regulamento Interno do INFARMED, I.P., anteriormente aprovado pela Deliberação n.º 395-A/2025. As alterações preconizadas vêm reforçar a capacidade de resposta do INFARMED, I.P., promovem a coordenação interna e asseguram a governação ...
openaire   +1 more source

Harmonização de regulamentos e normas técnicas no Mercosul

Revista Tempo Do Mundo, 2021
exaly  

REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE REGULAMENTOS PARA ALIMENTOS PROCESSADOS

2023
exaly  

Leis que empoderam, leis que controlam: Um olhar sobre como leis e regulamentos afetama autonomia corporal

2021
exaly  

A Congregacao do Oratorio de Lisboa. Regulamentos primitivos.

HAHR - Hispanic American Historical Review, 1968
Manoel Cardozo
exaly  

Os regulamentos e a apatia dos interessados

2022
d'Eça, Rita, d'Eça, Rita
openaire   +1 more source