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Journal of Advanced Nursing, Volume 81, Issue 8, Page 5214-5217, August 2025.
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Exposição ocupacional no transporte de materiais radioativos
Saúde, Ética & Justiça, 2017 O uso pacífico da radiação tem se expandido a partir da segunda metade do século XX, com aplicação em campos como a indústria, a agricultura, a medicina e também para geração de energia nuclear.
Jairo Wagner, Carla Júlia Segre Faiman
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Apresentação, Homenagens, Regimento e Regulamentos
, 1979 Apresentação, Homenagens, Regimento e Regulamentos do ...
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Segurança pública : normas e regulamentos
, 2012 "Atualizada até out. 2012."Dispositivos constitucionais pertinentes -- Lei complementar nº 121/2006 -- Leis ordinárias e seus regulamentos -- Outras leis correlatas -- Outros Decretos ...
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016 A forma inadequada do manejo dos resíduos de medicamento desperta a preocupação dos setores do meio ambiente e da saúde. Com a falta de norma federal vigente que estabeleça como proceder o recolhimento e descarte corretos, os estados produziram suas ...
Ana Carolina Gomes Torres
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O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2009 O escopo do presente trabalho é demonstrar o quanto os regulamentos expedidos por agências reguladoras independentes são importantes no cenário hodierno para a garantia da Democracia e dos Direitos Fundamentais.
Rafael Rott de Campos Velho
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Regulamentos próprios de licitação
, 2001 Examina a legitimidade da adoção de regulamentos próprios no procedimento licitatório, à luz da Lei n° 8.666, de 31 de junho de 1993, e a competência regulamentar autônoma das agências especiais, bem como a aplicação da Lei de Licitações às entidades ...
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
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Os regulamentos do Presidente da República na CRA : "significado e limites"
, 2018 Na presente dissertação abordamos o problema dos regulamentos do Presidente da República e dos seus limites, conforme consagrados pela Constituição da República de Angola de 2010. Com efeito, apesar de a constituição consagrar a Assembleia Nacional como
Costa, Dalvan Alílio Herculano da
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Localização geodésica da linha da preamar média de 1831-LPM/1831, com vistas à demarcação dos terrenos de marinha e seus acrescidos [PDF]
, 2002 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil.Esta pesquisa aborda o problema da demarcação dos terrenos de marinha e seus acrescidos, desenvolvendo uma metodologia e ...
Lima, Obéde Pereira de
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