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Qualificação das ações de vigilância sanitária: harmonização e descentralização
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2019 Introdução: O desempenho do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) envolve a atuação das três esferas de governo considerando as características inerentes ao modelo federativo brasileiro e a gestão do Sistema Único de Saúde.
Maria Lúcia Silveira Malta Alencar +4 more
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O dever de licitar dos serviços sociais autônomos e sua insubmissão à lei n. 8.666/1993
Scientia Iuris, 2016 Os serviços sociais autônomos (SSA), também denominados “Sistema S”, são pessoas jurídicas de direito privado, caracterizadas como entidades paraestatais e que recebem, para sua mantença, recursos parafiscais. Por esta razão, têm o dever de realizar suas
Vinicius Diniz e Almeida Ramos +1 more
doaj +1 more source
Characterisation of Portuguese RC Precast Industrial Building Stock
Advances in Civil Engineering, Volume 2020, Issue 1, 2020., 2020 The construction of a vulnerability model requires reliable information on the features of the buildings in the study. The purpose of this work is the characterisation of the precast industrial buildings in Portuguese industrial park, based on the survey of 73 design projects of existing buildings.
H. Rodrigues +6 more
wiley +1 more source
História de uma instituição escolar no Brasil
Revista Brasileira de História da Educação, 2021 O presente texto tem por objetivo apresentar, a partir da análise dos Regulamentos, a estrutura interna do Seminário Nossa Senhora da Boa Morte, uma instituição escolar católica da diocese de Mariana, no período do império (1822-1888).
José Rubens Lima Jardilino +1 more
doaj
ABORDAGENS AO PONTO CEGO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NOS PODERES MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Revista UNEMAT de Contabilidade, 2017 Este estudo tem como objetivo evidenciar os pontos cegos nas abordagens: subordinação, atribuições, competências, contratação e qualificação dos servidores da Unidade de Controle Interno (UCI), com a perspectiva de restringi-los, e consequentemente ...
Gleice Carvalho de Lima Moreno +4 more
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Revisão e comparação dos recentes requisitos de integração de fontes renováveis de energia [PDF]
Revista Científica de Ingeniería Energética, 2020 O crescimento da geração de energia renovável e a integração à rede elétrica começaram a afetar a segurança e estabilidade da operação do sistema elétrico.
Yandi A Gallego Landera +4 more
doaj
Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, 2020 O objetivo deste trabalho é etiquetar o Projeto de um Pavilhão do Exército Brasileiro (EB) localizado em Campo Grande, MS, por meio da nova Instrução Normativa INMETRO para Classe de Eficiência Energética de Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas
Breno Pimentel, A. T. R. Barbosa
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HARMONIZAÇÃO DE REGULAMENTOS E NORMAS TÉCNICAS NO MERCOSUL
, 2020 Com trinta anos de vida o MERCOSUL acumulou informacoes e experiencias que devem ser aproveitadas para orientar seu desenvolvimento nas decadas vindouras.
L. Tironi
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Coordenação e gestão pedagógica da escola
Gestão e Desenvolvimento, 2015 A análise da evolução normativa da gestão pedagógica da escola põe em evidência continuidades e ruturas na morfologia organizacional e ajuda a compreender as suas semelhanças jurídico-formais, especialmente se atendermos que, apesar da retórica ...
Joaquim Machado
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Regulamentos da EaD no Brasil e o Impacto da Portaria Nº 343/2020 no Ensino Superior
, 2020 Distance Education (DE) enables the democratization of teaching by breaking the space-time paradigm and respecting the population heterogeneity. Due to its importance, the federal government of Brazil has edited several Decrees and Laws to regulate and ...
Rodrigo de Araújo Soares, G. A. Silva
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