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Regulamentos da cultura: diversidade sexual e de gênero nos concursos juninos de Belém
Revista Estudos Feministas, 2020 Perscrutando os regulamentos que regem os concursos juninos promovidos como política pública pela Prefeitura Municipal de Belém e pelo Governo do Estado do Pará, procuro entender como esses documentos tentam gerir a intensa participação de homossexuais ...
Rafael Da Silva Noleto
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Caminhos da História, 2021 Relacionamos a colonização das minas gerais, em especial do território das minas do Serro do Frio (1702) e sua Vila do Príncipe (1714), capital da Comarca do Serro do Frio (1720), com os ordenamentos da Coroa portuguesa, o Regimento dos Superintendentes (
Danilo Arnaldo Briskievicz
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Revista de Economia e Sociologia Rural, 2020 Resumo: No Brasil, a década de 1990 representa um marco no que se refere a políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Dentre essas políticas, merecem atenção as de estímulo à agroindustrialização de alimentos, que incentivaram inúmeras famílias ...
Fabiana Thomé da Cruz
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Journal of Applied Ecology, Volume 60, Issue 10, Page 2188-2198, October 2023., 2023 GPS‐tagged scavengers allow the on‐ground monitoring of carcasses, the addressing of potential risks for wildlife, livestock and human health, the quantitative assessment of compliance with the law and would improve estimates of carcass availability, substantially contributing to more effective legislation enforcement.
Patricia Mateo‐Tomás +8 more
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People and Nature, Volume 5, Issue 2, Page 726-741, April 2023., 2023 Abstract Calling on the concept of environmental justice in its distributive, procedural and recognition dimensions, we implemented a coelaborative scenario building approach to explore sustainable livelihoods pathways in four sites belonging to two Transfrontier Conservation Areas (TFCAs) in southern Africa.
Robin Bourgeois +14 more
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Revista REAMEC, 2023 A disciplina denominada História Natural foi adotada, pela primeira vez, em uma escola para formação de professores do Pará, em 1873, pelo Curso Normal.
Marcelino Carmo de Lima +1 more
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Competição esportiva na infância: análise dos regulamentos de ginástica rítmica
Motrivivência, 2020 Pautando-se nos princípios do Modelo de Participação Competitiva e Engenharia Competitiva, que consideram as competições como parte do processo da aprendizagem esportiva que visa o desenvolvimento positivo de jovens, analisamos o cenário competitivo ...
Lorena Nabanete dos Reis-Furtado +1 more
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Qualificação das ações de vigilância sanitária: harmonização e descentralização
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2019 Introdução: O desempenho do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) envolve a atuação das três esferas de governo considerando as características inerentes ao modelo federativo brasileiro e a gestão do Sistema Único de Saúde.
Maria Lúcia Silveira Malta Alencar +4 more
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2019 Este estudo analisou se os regulamentos do manejo florestal comunitário (MFC) madeireiro em unidades de conservação (UC) federais na Amazônia brasileira interferem na autonomia das populações tradicionais em executarem suas atividades produtivas ...
Jéssica dos Santos Pacheco +1 more
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O dever de licitar dos serviços sociais autônomos e sua insubmissão à lei n. 8.666/1993
Scientia Iuris, 2016 Os serviços sociais autônomos (SSA), também denominados “Sistema S”, são pessoas jurídicas de direito privado, caracterizadas como entidades paraestatais e que recebem, para sua mantença, recursos parafiscais. Por esta razão, têm o dever de realizar suas
Vinicius Diniz e Almeida Ramos +1 more
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