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Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas na Região Norte

open access: yesRevista Sítio Novo
O objetivo deste artigo foi analisar como os regulamentos institucionais dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNEs) dos Institutos Federais (IFs) da região Norte do Brasil estruturam, normatizam e definem o ...
Carolina Bueno Magnani   +1 more
doaj   +1 more source

“Modo como se há de governar o gentio que há nas aldeias de Maranhão e Pará”: um regimento proposto pelo padre Antônio Vieira (ca. 1653).

open access: yesRevista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2015
O documento aqui transcrito é um esboço de um regimento jurídico de, aproximadamente, 1653 acerca da redução e administração dos índios na Amazônia portuguesa.
Karl Heinz Arenz   +1 more
doaj   +2 more sources

Editorial

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2004
As ações ligadas ao que chamamos Vigilância Sanitária correspondem perfeitamente ao que imaginavam os burgueses revolucionários do final do século dezoito deveriam ser as funções mínimas do Estado.
DALLARI, Sueli Gandolfi
doaj  

“Quando um professor cai no desagrado de certos homens poderosos”

open access: yesAcervo
O presente artigo analisa a instrução pública primária no Piauí provincial, a partir da condição dos professores e da sua relação com a fiscalização escolar.
Francisco Vilanova   +1 more
doaj   +1 more source

Comparativo entre o Regulamento Técnico Brasileiro de Boas Práticas para Serviços de Alimentação e as legislações complementares da Região Sul

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2015
O objetivo foi traçar um comparativo das legislações sanitárias vigentes para serviços de alimentação da Região Sul do país, com o Regulamento Técnico Federal.
Ana Lúcia de Freitas Saccol   +4 more
doaj  
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Seleção de Docentes em Universidades Federais: uma análise dos regulamentos

Ensaio, 2012
Erlaine Binotto   +2 more
exaly  

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