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Implementação do regulamento (UE) 2016/679 –regulamento geral sobre a proteção de dados

open access: yes, 2022
Nos dias que correm o sigilo, a privacidade e preservação da informação de cariz pessoal, apresenta-se como uma manifestação social muito pertinente, dado os avanços tecnológicos, bem como, a destreza que estes avanços alavancam no que diz respeito à exploração informática e analítica dos dados. Assim, a União Europeia concebeu um Regulamento, em 2016,
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Pavilhões desportivos : regulamentos e director técnico. Estudo caso do Concelho de Cascais.

open access: yes, 2013
Mestrado em Gestão do DesportoA sociedade atual é marcadamente caracterizada pelo sedentarismo inerente á dinâmica dos novos tempos designadamente a esta nova era da globalização. A sociedade tornouse também regida pelo princípio do consumismo, sendo o
Palma, Rui Pedro Roquete
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O regulamento internacional da saúde

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2003
O artigo situa o regulamento internacional da saúde em um contexto atual sobre a crescente globalização, demonstrando que a saúde, indiretamente, tem muito a beneficiar-se com as alianças comerciais entre os Estados, consequência do reconhecimento de que a saúde tem importância expressiva sobre a economia.
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“Modo como se há de governar o gentio que há nas aldeias de Maranhão e Pará”: um regimento proposto pelo padre Antônio Vieira (ca. 1653).

open access: yesRevista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2015
O documento aqui transcrito é um esboço de um regimento jurídico de, aproximadamente, 1653 acerca da redução e administração dos índios na Amazônia portuguesa.
Karl Heinz Arenz   +1 more
doaj   +2 more sources

Ato n. 215 de 30 de setembro de 2005 [PDF]

open access: yes, 2005
Altera os Regulamentos dos Serviços.Altera os Regulamentos dos Serviços das unidades integrantes da estrutura do Gabinete da Presidência e da Secretaria de Controle ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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ABORDAGEM BASEADA EM LLM PARA A CRIAÇÃO E VISUALIZAÇÃO DE GRAFOS DE REGULAMENTOS EM DOCUMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

open access: yes
A aplicação eficiente dos regulamentos de segurança contra incêndio nas fases iniciais de um projeto é frequentemente dificultada pela sua linguagem não estruturada e pela dispersão por múltiplos documentos legais.
Tomás Jorge   +8 more
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Long-term Health-Related Quality of Life and Outcomes after Hospitalization for COVID-19 in Brazil: Post-COVID Brazil 1 Study Protocol. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2023
Trott G   +21 more
europepmc   +1 more source

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