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Regulamento dos Laboratórios de Ortoprotesia

open access: yes, 2018
O Laboratório é um espaço vocacionado para a prática de Técnicas de Reabilitação e Ortoprotesia, quer seja no âmbito do ensino, investigação ou prestação de serviços à comunidade. Este regulamento destina-se a estabelecer as regras de funcionamento e boa prática dos Laboratórios afetos à Área Departamental de Ortoprotesia da UAlg por parte dos ...
Cavaco, Adriana   +3 more
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Poder de polícia - Lei e regulamento

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1974
Supremo Tribunal ...
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Órgão social autônomo - Licitação - Regulamento próprio

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1998
- Os órgãos sociais autônomos não estão sujeitos à Lei n. 8.666/93, mas aos seus regulamentos próprios. que devem estar em perfeita consonância com os princípios constitucionais consignados no artigo 37 da Constituição Federal.- A celebração de convênios deve manter perfeita consonância com os princípios constitucionais de finalidade e impessoalidade.
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Funcionário público - Agente fiscal - Remuneração - Regulamento

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1974
Supremo Tribunal ...
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ABTO Brazilian Transplant Registry and ISHLT Heart Transplant Registry: An Important/Valuable Partnership. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol
Atik FA   +11 more
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Regulamento da Federação Internacional de Esgrima

open access: yesRevista de Educação Física, 2020
Resumo do artigo "Regulamento da Federação Internacional de Esgrima"
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Scope of Nursing Practice in Primary Health Care: defining a way forward. [PDF]

open access: yesRev Lat Am Enfermagem
Moreno-Dias B   +2 more
europepmc   +1 more source

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