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As taxas turísticas nos municípios portugueses: uma proposta de modelo concetual para a análise dos regulamentos municipais

, 2023
O principal objetivo deste estudo consiste em analisar de forma exploratória os regulamentos das taxas turísticas municipais existentes atualmente em Portugal. Tendo por base um conjunto de variáveis, é nossa intenção construir um modelo conceptual que
Carvalho, Luís M., Martins, Márcio Ribeiro, Pinheiro, Eduardo, Costa, Cláudia S.   +3 more
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Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas na Região Norte

Revista Sítio Novo
O objetivo deste artigo foi analisar como os regulamentos institucionais dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNEs) dos Institutos Federais (IFs) da região Norte do Brasil estruturam, normatizam e definem o ...
Carolina Bueno Magnani, Luiz Renato Martins da Rocha   +1 more
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Regulamento para o Cagebol

Revista de Educação Física, 1939
[...]
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Implementação do regulamento (UE) 2016/679 –regulamento geral sobre a proteção de dados

, 2022
Nos dias que correm o sigilo, a privacidade e preservação da informação de cariz pessoal, apresenta-se como uma manifestação social muito pertinente, dado os avanços tecnológicos, bem como, a destreza que estes avanços alavancam no que diz respeito à exploração informática e analítica dos dados. Assim, a União Europeia concebeu um Regulamento, em 2016,
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Codigo commercial do Imperio do Brasil e os regulamentos para a sua execução com referencia aos artigos dos mesmos regulamentos ...

2d part has title: Regulamentos para tribunaes do commercio ...
Brazil.
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O regulamento internacional da saúde

Revista de Direito Sanitário, 2003
O artigo situa o regulamento internacional da saúde em um contexto atual sobre a crescente globalização, demonstrando que a saúde, indiretamente, tem muito a beneficiar-se com as alianças comerciais entre os Estados, consequência do reconhecimento de que a saúde tem importância expressiva sobre a economia.
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Assessment of the quality of contract translations [PDF]

, 1996
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e ExpressãoAnálise de traduções de contratos utilizando-se o modelo de avaliação de qualidade proposto por Juliane House.
Nascimento, Lucia de Almeida e Silva, e Silva Nascimento, Lúcia de Almeida   +1 more
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ABORDAGEM BASEADA EM LLM PARA A CRIAÇÃO E VISUALIZAÇÃO DE GRAFOS DE REGULAMENTOS EM DOCUMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

A aplicação eficiente dos regulamentos de segurança contra incêndio nas fases iniciais de um projeto é frequentemente dificultada pela sua linguagem não estruturada e pela dispersão por múltiplos documentos legais.
Tomás Jorge, Jorge Magalhães, Jéssica Reis, José Rocha, Ricardo Santos, Pedro Oliveira, Daniel Rocha, Diogo Ribeiro, Rui Gavina   +8 more
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Comparativo dos regulamentos de uso e controles de indicações geográficas de vinhos do Brasil e Itália. [PDF]

, 2019
O objetivo deste trabalho foi comparar os padrões de qualificação das denominações de origem de vinhos finos tranquilos e espumantes, a partir de uma pesquisa do tipo exploratória entre os Regulamentos de Uso, Regimes e Planos de Controle utilizados na ...
PEREIRA, R. V., MARTINAZZO, A. P., TONIETTO, J.   +2 more
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“Modo como se há de governar o gentio que há nas aldeias de Maranhão e Pará”: um regimento proposto pelo padre Antônio Vieira (ca. 1653).

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2015
O documento aqui transcrito é um esboço de um regimento jurídico de, aproximadamente, 1653 acerca da redução e administração dos índios na Amazônia portuguesa.
Karl Heinz Arenz, Francisco Renan Araújo da Silva   +1 more
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