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O novo Regulamento Sanitário Internacional
Revista de Direito Sanitário, 2012 A mais recente revisão do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), publicada em 2005, trouxe inovações com o intuito de transpor as limitações enfrentadas pelo regulamento de 1969, que se tornaram cada vez mais aparentes com o ressurgimento de antigas doenças e o aparecimento de novas, nas décadas de 1970 e 1980.
B. Gomes, Carolina +1 more
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Aplicação dos Regulamentos REACH e CLP na Amorim & Irmãos, S.A. [PDF]
, 2017 Em 2006 foi publicado o Regulamento REACH relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos. Este regulamento é o mais promissor no âmbito dos produtos químicos e veio substituir um conjunto de diretivas e regulamentos por uma
Pina, Catarina Duarte de
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Revista Brasileira de História da Matemática, 2020 O presente trabalho teve como objetivo investigar o percurso histórico do curso de Matemática da FFCL da USP. Para tanto, analisamos anuários, guias, decretos e regulamentos desta faculdade e realizamos entrevistas com matemáticos que foram docentes e ...
Mariana Feiteiro Cavalari
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Regulamento - Ilegalidade - Controle constitucionalidade
Revista de Direito Administrativo, 1991 - Se o regulamento ultrapassa a lei, o caso é de ilegalidade.- Os atos regulamentares não estão sujeitos à jurisdição constitucional concentrada.
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O TRABALHO INFANTIL E OS REGULAMENTOS JURÍDICOS QUE O PROTEGEM
, 2023 O Trabalho Infantil é um mau antigo que se enraizou no Brasil desde a colonização. É sabido que existem esforços e legislações específicas para evitá-lo e preveni-lo, porém, ele ainda está presente não só no estado brasileiro, mas em todo o mundo.
Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger +1 more
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Os regulamentos na técnica legislativa [PDF]
, 1960 SUMÀRIO: - Natureza MS prescnçoes legais e das reguçamentação.Regulamentos complementares e regulamentos autônomos. Delegação de podêres. Art. 87, n° I, da Constituição.
Pinheiro, Hesio Fernandes
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Certificação compulsória e qualidade de agulhas e seringas em um Hospital Sentinela
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016 Seringas e agulhas hipodérmicas são produtos para saúde. Além da tramitação do registro junto à Anvisa, é imprescindível realizar a vigilância pós-comercialização para disponibilizar produtos seguros e eficazes no mercado.
Michele Feitoza-Silva +7 more
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Revista de Ciência e Inovação do IF FarroupilhaO Brasil registrou uma média anual de 687 surtos de doenças de transmissão hídrica e alimentar entre 2014 e 2023. Essas doenças afetaram mais de 110 mil pessoas e resultaram em 121 óbitos, com a maior ocorrência em residências, seguida de restaurantes ...
Brunna Schnorr Dutra +2 more
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Tempo de punir e disciplinar: Uma história da instrução na Paraíba (1822 a 1864)
Revista Tempos e Espaços em Educação, 2014 O ato de revisitar, recriar e reinterpretar o passado da História da Educação paraibana se torna relevante na medida em que contribui com a produção historiográfica local.
Itacyara Viana Miranda
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Beneficial Effects of Slow Steaming in Bulk Freight Markets
Revista de Administração, Sociedade e Inovação, 2017 O vapor lento foi recentemente adotado na prática normal por muitas companhias marítimas para a economia de combustível e monetária que oferece. A prática também oferece economias em emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Sarah Boone +2 more
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