Results 61 to 70 of about 577 (171)
O novo Regulamento Sanitário Internacional
Revista de Direito Sanitário, 2012 A mais recente revisão do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), publicada em 2005, trouxe inovações com o intuito de transpor as limitações enfrentadas pelo regulamento de 1969, que se tornaram cada vez mais aparentes com o ressurgimento de antigas doenças e o aparecimento de novas, nas décadas de 1970 e 1980.
B. Gomes, Carolina +1 more
openaire +5 more sources
Exposição ocupacional no transporte de materiais radioativos
Saúde, Ética & Justiça, 2017 O uso pacífico da radiação tem se expandido a partir da segunda metade do século XX, com aplicação em campos como a indústria, a agricultura, a medicina e também para geração de energia nuclear.
Jairo Wagner, Carla Júlia Segre Faiman
doaj
O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2009 O escopo do presente trabalho é demonstrar o quanto os regulamentos expedidos por agências reguladoras independentes são importantes no cenário hodierno para a garantia da Democracia e dos Direitos Fundamentais.
Rafael Rott de Campos Velho
doaj +1 more source
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016 A forma inadequada do manejo dos resíduos de medicamento desperta a preocupação dos setores do meio ambiente e da saúde. Com a falta de norma federal vigente que estabeleça como proceder o recolhimento e descarte corretos, os estados produziram suas ...
Ana Carolina Gomes Torres
doaj +3 more sources
Estado - Organização administrativa - Regulamento autônomo
Revista de Direito Administrativo, 1988 Supremo Tribunal ...
openaire +1 more source
[Regulation of pesticide residues in food in the MERCOSUR: a much needed discussion for health surveillanceRegulación de los residuos de productos agrotóxicos en los alimentos en el MERCOSUR: una discusión necesaria para la vigilancia de la salud]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Centurión MPB +3 more
europepmc +1 more source
Memória do Arquivo Público do Estado da Bahia: 1890-1984
Acervo, 2013 Descreve os processos de criação e de institucionalização do Arquivo Público do Estado da Bahia, a partir dos cinco regulamentos e regimentos que vigoraram no período de 1890, 1920, 1950, 1967 e 1984, destacando pontos considerados relevantes.
Maria Teresa Navarro de Britto Matos +1 more
doaj
Educação e PesquisaResumo Pretende discutir a relação entre o ordenamento jurídico da educação e a população negra como um aspecto da história da educação brasileira.
Surya Pombo de Barros
doaj +1 more source
European regulations on prevention use of antimicrobials from january 2022. [PDF]
Braz J Vet Med, 2022 Simjee S, Ippolito G.
europepmc +1 more source