Revista de Direito Sanitário, 2004 As ações ligadas ao que chamamos Vigilância Sanitária correspondem perfeitamente ao que imaginavam os burgueses revolucionários do final do século dezoito deveriam ser as funções mínimas do Estado.
DALLARI, Sueli Gandolfi
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“Quando um professor cai no desagrado de certos homens poderosos”
AcervoO presente artigo analisa a instrução pública primária no Piauí provincial, a partir da condição dos professores e da sua relação com a fiscalização escolar.
Francisco Vilanova +1 more
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Regulamento dos Laboratórios de Ortoprotesia
, 2018 O Laboratório é um espaço vocacionado para a prática de Técnicas de Reabilitação e Ortoprotesia, quer seja no âmbito do ensino, investigação ou prestação de serviços à comunidade. Este regulamento destina-se a estabelecer as regras de funcionamento e boa prática dos Laboratórios afetos à Área Departamental de Ortoprotesia da UAlg por parte dos ...
Cavaco, Adriana +3 more
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[Mobile technologies in healthcare: reflections on development, application, legal aspects, and ethicsTecnologías sanitarias móviles: reflexiones sobre desarrollo, aplicación, legislación y ética]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Marengo LL +4 more
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Poder de polícia - Lei e regulamento
Revista de Direito Administrativo, 1974 Supremo Tribunal ...
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Órgão social autônomo - Licitação - Regulamento próprio
Revista de Direito Administrativo, 1998 - Os órgãos sociais autônomos não estão sujeitos à Lei n. 8.666/93, mas aos seus regulamentos próprios. que devem estar em perfeita consonância com os princípios constitucionais consignados no artigo 37 da Constituição Federal.- A celebração de convênios deve manter perfeita consonância com os princípios constitucionais de finalidade e impessoalidade.
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Funcionário público - Agente fiscal - Remuneração - Regulamento
Revista de Direito Administrativo, 1974 Supremo Tribunal ...
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Usefulness of Age, Creatinine and Ejection Fraction - Modification of Diet in Renal Disease Score for Predicting Survival in Patients with Heart Failure. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Güvenç RÇ +4 more
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Regulamento da Federação Internacional de Esgrima
Revista de Educação Física, 2020 Resumo do artigo "Regulamento da Federação Internacional de Esgrima"
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ABTO Brazilian Transplant Registry and ISHLT Heart Transplant Registry: An Important/Valuable Partnership. [PDF]
Arq Bras CardiolAtik FA +11 more
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