Results 11 to 20 of about 4,162 (129)
O lugar da reincidência na sanção penal [PDF]
Orientador: Paulo César BusatoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: O presente artigo refere-se a agravante genérica da reincidência.
Santos, Renata Martins dos, 1993-
core
LA REINCIDENCIA VULNERA EL “NON BIS IN IDEM”
El presente artículo explica como la “Reincidencia vulnera el Non bis in ídem”; empezamos con la “Introducción” que comprende los antecedentes, la formulación del problema y la justificación de esta investigación.
Roger Cabrera Paredes
doaj +3 more sources
A prisão sob a ótica de seus protagonistas. Itinerário de uma Pesquisa
O objetivo deste artigo é descrever um programa de investigação sociológica cujo objeto consistiu no estudo da reincidência criminal e da violência nas prisões do Estado de São Paulo (Brasil).
Sérgio Adorno
doaj +1 more source
Um estudo da agravante da reincidência na cidade de Campinas-SP
O presente trabalho utiliza-se de pesquisa teórica e de julgados para versar sobre o instituto da reincidência, principalmente no tocante a sua aplicação como agravante da pena, evidenciando, por fim, como ele tem sido empregado aos condenados na cidade ...
Nathália Bortoletto Gravina +1 more
doaj +3 more sources
A Reincidência Baseada no Art. 28 da Lei de Drogas [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema dessa pesquisa é a reincidência baseada no crime de porte de drogas para consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006). Trata-se de Trabalho de Conclusão
Bolsoni, Joana
core
A CONSTITUCIONALIDADE DA REINCIDÊNCIA PENAL [PDF]
O questionamento acerca da legitimidade e constitucionalidade do instituto da reincidência (cujos diversos efeitos penais direcionam-se sempre para uma maior reprimenda do condenado) tem sido uma constante na dogmática penal, tanto aqui, no Brasil, como ...
Cunha Soares Júnior, Wolney
core +1 more source
Prevalence of Mental Disorders and Recidivism in Young Offenders
Several studies report that incarcerated young offenders show a high rate of psychiatric disorders whereas associations between specific psychiatric disorders and recidivism remain unknown.
Álvaro Machado Dias +2 more
doaj +1 more source
De la cárcel al barrio. Caracterización cualitativa de la reincidencia criminal en Colombia
El presente artículo analiza los factores que inciden en la reincidencia criminal a partir de un estudio de caso conducido en la cárcel “Modelo” de Bogotá. El artículo describe y sistematiza la experiencia de los reincidentes desde su propia percepción y
Libardo José Ariza +2 more
doaj +1 more source
O estranho caso da reincidência nas contraordenações
O caso da reincidência nas contraordenações só se torna estranho quando refletimos sobre ele. A necessidade de se punir mais gravemente quem comete o mesmo crime duas vezes, surge como que instintivamente.
Batista, Soraia Filipa Coelho
core +3 more sources
Boletim IBCCRIM entrevista: Leonardo Isaac Yarochewsky
Nesta entrevista, Leonardo Isaac Yarochewsky destaca o papel do IBCCRIM na formação de uma cultura jurídica crítica e reafirma a centralidade da culpabilidade e da inexigibilidade de conduta diversa como limites ao poder punitivo.
Leonardo Isaac Yarochewsky
doaj +1 more source

