Results 21 to 30 of about 4,162 (129)
Lei Anticrime e reincidência: um flerte com o direito penal do autor
Boletim IBCCRIM, 2023 O artigo discorre sobre o tratamento conferido pela recém-aprovada “Lei Anticrime” à reincidência, a partir da análise de três pontos: a inserção do parágrafo 2o ao artigo 310 do Código de Processo Penal; a modificação no artigo 112 da Lei 7.210/1984; e ...
Prof. Dr. Thiago Baldani Gomes De Filippo
doaj
Revista Jurídica Mario Alario D'filippo, 2018 El texto titulado “CAUSAS DE REINCIDENCIA EN LOS DELITOS DE LOS MENORES EN EL SRPA EN LA CIUDAD DE CARTAGENA ENTRE LOS AÑOS 2012 Y 2015”, pretende evidenciar principalmente cual es la relación que existe entre la política criminal actual aplicada en ...
Graciela María Molina Sierra
doaj +3 more sources
Discursos sobre a reincidência penitenciária: patologização, institucionalização e exclusão social.
, 2017 O presente trabalho tem como objetivo conhecer diferentes discursos sobre a reincidência em passagens por instituição prisional. Para tanto, utilizou-se como metodologia de pesquisa a Revisão da Literatura, juntamente com a Análise de Conteúdo Categorial.
Hur, Domenico Uhng +1 more
core +2 more sources
Relação entre ambiente intrafamiliar, abuso de drogas ilícitas e reincidência prisional
Revista Contexto & SaúdeIntrodução: O uso de substâncias psicoativas ocorre desde a antiguidade e, dada as mudanças sociais, nota-se que a compreensão sobre esse fenômeno passaram a acompanhar tais transformações.
Alessandra Siqueira dos Santos +3 more
doaj +1 more source
A possibilidade de compensação entre a reincidência e a confissão espontânea na segunda fase da dosimetria [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo central estudar a consequência na pena quando do concurso entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão ...
Dos Santos, Bernardo Lajus
core
O “Pacote Anticrime” e o recrudescimento punitivo para os já penalizados:
Boletim IBCCRIM, 2020 O presente artigo trata da alteração legislativa “Pacote Anticrime”, com foco nas mudanças acerca da reincidência e da habitualidade criminosa. Busca-se aferir como o diferente tratamento desses temas pode influir no sistema de justiça criminal do Brasil,
Me. Marianna Haug, Antonio Macruz de Sá
doaj
Reincidência, Fatores de Risco e Avaliação de Risco em Vítimas de Violência Doméstica
Global Social Work, 2018 Por reincidência entendemos o número de vezes que a vítima, após um ou mais episódios de violência doméstica, recorre a um serviço de apoio especializado.
Daniela Morais-Gonçalves +2 more
doaj +1 more source
Reincidência criminal no Brasil [PDF]
, 2015 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou acordo de cooperação técnica com o Ipea para que fosse realizada uma pesquisa sobre reincidência criminal no Brasil.
core
Efectos sobre la reincidencia de un programa de competencia psicosocial en jóvenes delincuentes
Revista Española de Investigación Criminológica, 2015 El objetivo del presente estudio consistió en determinar la posible efectividad de un programa básico en competencia psicosocial que era el más ampliamente aplicado en un centro de Cataluña. El estudio compara las tasas de reincidencia entre las personas
Antoni Forcadell, Jorge Pérez
doaj +1 more source
DA REINCIDÊNCIA DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL [PDF]
, 2015 O Estatuto da Criança e do Adolescente, seguindo as disposições constitucionais, adotou a Doutrina da Proteção Integral, prestando um tratamento especial às crianças e adolescentes que se encontram em conflito com a Lei.
Rezende Oliveira, Andrey Cordeiro Manso +1 more
core +1 more source