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Lei Anticrime e reincidência: um flerte com o direito penal do autor

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2023
O artigo discorre sobre o tratamento conferido pela recém-aprovada “Lei Anticrime” à reincidência, a partir da análise de três pontos: a inserção do parágrafo 2o ao artigo 310 do Código de Processo Penal; a modificação no artigo 112 da Lei 7.210/1984; e ...
Prof. Dr. Thiago Baldani Gomes De Filippo
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Um estudo da agravante da reincidência na cidade de Campinas-SP

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2020
O presente trabalho utiliza-se de pesquisa teórica e de julgados para versar sobre o instituto da reincidência, principalmente no tocante a sua aplicação como agravante da pena, evidenciando, por fim, como ele tem sido empregado aos condenados na cidade ...
Nathália Bortoletto Gravina   +1 more
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De la cárcel al barrio. Caracterización cualitativa de la reincidencia criminal en Colombia

open access: yesEstudios de Derecho, 2020
El presente artículo analiza los factores que inciden en la reincidencia criminal a partir de un estudio de caso conducido en la cárcel “Modelo” de Bogotá. El artículo describe y sistematiza la experiencia de los reincidentes desde su propia percepción y
Libardo José Ariza   +2 more
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O risco de reincidência em condenados por crime de roubo

open access: yes, 2023
A ideia para este trabalho surgiu de uma constatação baseada na perceção de duas décadas de trabalho na área da Justiça, que me levaram a admitir como forte hipótese para a realidade nacional da incidência criminal, existir uma forte taxa da reincidência.
Avelino José Faria Lima
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O estranho caso da reincidência nas contraordenações

open access: yes, 2020
O caso da reincidência nas contraordenações só se torna estranho quando refletimos sobre ele. A necessidade de se punir mais gravemente quem comete o mesmo crime duas vezes, surge como que instintivamente.
Batista, Soraia Filipa Coelho
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Boletim IBCCRIM entrevista: Leonardo Isaac Yarochewsky

open access: yesBoletim IBCCRIM
Nesta entrevista, Leonardo Isaac Yarochewsky destaca o papel do IBCCRIM na formação de uma cultura jurídica crítica e reafirma a centralidade da culpabilidade e da inexigibilidade de conduta diversa como limites ao poder punitivo.
Leonardo Isaac Yarochewsky
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Relação entre ambiente intrafamiliar, abuso de drogas ilícitas e reincidência prisional

open access: yesRevista Contexto & Saúde
Introdução: O uso de substâncias psicoativas ocorre desde a antiguidade e, dada as mudanças sociais, nota-se que a compreensão sobre esse fenômeno passaram a acompanhar tais transformações.
Alessandra Siqueira dos Santos   +3 more
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Causas de reincidencia en los delitos de los menores en el SRPA, en la ciudad de Cartagena entre los años 2012 y 2015.

open access: yesRevista Jurídica Mario Alario D'filippo, 2018
El texto titulado “CAUSAS DE REINCIDENCIA EN LOS DELITOS DE LOS MENORES EN EL SRPA EN LA CIUDAD DE CARTAGENA ENTRE LOS AÑOS 2012 Y 2015”, pretende evidenciar principalmente cual es la relación que existe entre la política criminal actual aplicada en ...
Graciela María Molina Sierra
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O “Pacote Anticrime” e o recrudescimento punitivo para os já penalizados:

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2020
O presente artigo trata da alteração legislativa “Pacote Anticrime”, com foco nas mudanças acerca da reincidência e da habitualidade criminosa. Busca-se aferir como o diferente tratamento desses temas pode influir no sistema de justiça criminal do Brasil,
Me. Marianna Haug, Antonio Macruz de Sá
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A possibilidade de compensação entre a reincidência e a confissão espontânea na segunda fase da dosimetria [PDF]

open access: yes, 2016
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo central estudar a consequência na pena quando do concurso entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão ...
Dos Santos, Bernardo Lajus
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