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REINCIDÊNCIA: ARGUMENTOS PELA APLICABILIDADE X ARGUMENTOS PELA INAPLICABILIDADE [PDF]
, 2010 Caroline Menezes Barreto, Procuradora Federal, Especialista em Direito Público pela UNIFACS Resumo: O instituto da reincidência, de grande repercussão e incidência na legislação penal brasileira, tem sido alvo de debates doutrinário quanto a sua ...
Barreto, Caroline Menezes; Universidade Salvador
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Vertentes do Direito, 2016 Este artigo está disposto em sete tópicos, a saber: dos sistemas penitenciários; da assistência ao preso; dos direitos e deveres dos presos; dados relacionados aos presos no Brasil, Tocantins e Palmas – TO; considerações acerca da assistência ao preso na
Jônatas Ribeiro de Sousa +1 more
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Estudo sobre a reincidência [PDF]
, 1996 - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 85, n. 732, p. 496-503, out. 1996.Analisa os conceitos sobre a reincidência, sua natureza jurídica e os graves efeitos e consequências que seu reconhecimento acarreta; desde a exasperação da
Carneiro, José Carlos Scalambrini
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Sociologias, 2002 O objetivo central do trabalho é identificar e mensurar o poder explicativo relativo das seguintes três dimensões causais hipotéticas da reincidência criminal: a) variáveis biográficas ou socioeconômicas, a saber: estado civil, filhos, naturalidade ...
Juan Mario Fandiño Mariño
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Reincidência criminal na psicologia: uma revisão integrativa [PDF]
A reincidência criminal é um importante tópico para ser estudado em diferentes áreas do conhecimento, uma vez que ainda é muito presente em nossa sociedade, porém não é um assunto tão amplamente estudado.
Vidigal, Ana Luiza Larsson
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REINCIDÊNCIA: Um verdadeiro bis in idem [PDF]
, 2011 A reincidência é uma das circunstâncias agravantes prevista nos artigos 63 e 64 do Código Penal vigente. O objetivo do presente trabalho é analisar o instituto em questão sob a ótica do princípio da vedação da dupla valorização do mesmo fato, o bis in ...
Ramos, Carla Luize; Unifacs
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Uma análise contemporânea do instituto da reincidência criminal à luz dos princípios constitucionais [PDF]
, 2022 Um dos temas de maior repercussão pública sobre a violência em nosso país é a reincidência criminal. Atualmente, existe uma crise de superlotação no cárcere e reincidência delitiva.
Silva, Lucas do Ramo
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A REINCIDÊNCIA COMO CRITÉRIO SUBJETIVO DA INSIGNIFICÂNCIA [PDF]
, 2019 O presente trabalho busca entender a utilização do princípio da insignificância nos casos de reincidência do autor baseando-se em julgados do Supremo Tribunal Federal.
Carvalho, João Claudio Carneiro de +1 more
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Cadernos do LEPAARQ, 2012 Revisão de aspectos da trajetória dos adolescentes em conflito com a lei pela rede de justiça juvenil, desde a sua “seleção”, até sua possibilidade de egresso, caracterizando pontos críticos em termos de políticas de segurança pública e ...
Sinara Fajardo
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Revista Española de Investigación Criminológica, 2015 La reincidencia, especialmente en delitos sexuales, constituye una problemática que afecta a los ámbitos político, jurídico-penal y social, con gran repercusión en los medios.
Rosario Delgado, Xavier Andoni Tibau
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