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A (in)constitucionalidade e a (in)convencionalidade da prisão processual exclusivamente em razão da reincidência

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente artigo tem como objetivo analisar a (in)constitucionalidade do artigo 310, §2° do Código de Processo Penal brasileiro, no tocante específico à reincidência como fundamento, por si só, para decretação ou manutenção da prisão processual.
Fernando de Oliveira Zonta   +1 more
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O estigma da criminalização no sistema penal brasileiro : dos antecedentes a reincidencia criminal [PDF]

open access: yes, 1997
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasIdentifica, na legislação penal, processual penal e de execução penal brasileira e no respectivo discurso dogmático, as ocasiões em que os institutos dos ...
Bissoli Filho, Francisco
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PSICOLOGIA FORENSE: UMA ANÁLISE TEÓRICA DA AVALIAÇÃO DE RISCO DE REINCIDÊNCIA COM AGRESSORES SEXUAIS

open access: yesRevista Uningá, 2016
Muitos dos agressores sexuais, voltam a cometer uma nova agressão após saírem do regime carcerário. Para predizer se o agressor ira retornar ao ato criminoso, utiliza-se a avaliação de risco reincidência. Na avaliação do risco de reincidência criminal é
LUIZA GRAZIELA SANTOS DIAS   +1 more
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LA REMISION FISCAL COMO HERRAMIENTA DE JUSTICIA RESTAURATIVA PARA DISMINUIR LA REINCIDENCIA DE INFRACCIONES PENALES

open access: yesTzhoecoen, 2018
La justicia juvenil restaurativa, ha generado un cambio revolucionario en la forma de concebir la justicia para los adolescentes que han infringido la ley penal, que busca la reparación a través de la reeducación y resocialización del adolescente ...
Silvia Anet Rojas Plasencia
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Segurança rodoviária: o impacto contraordenacional - a reincidência [PDF]

open access: yes, 2017
A utilização das redes viárias pressupõe o comprometimento por parte de todos os utilizadores em adotarem comportamentos que não ponham em causa a integridade dos demais.
Aguiar, Paulo Adriano Capelo de
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Reincidência gestacional entre adolescentes no município de Nova Serrana-MG [PDF]

open access: yes, 2017
A multiparidade na adolescência é uma circunstância cada vez mais frequente, sendo considerada como um fator contribuinte tanto para o aumento na morbidade materna e fetal, quanto para questões de aspectos sociais. Este estudo teve como objetivo analisar
de Sousa, Hanna Pereira   +11 more
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Um estudo sobre psicopatia, reincidência e violência criminal [PDF]

open access: yes, 2018
O presente estudo explora a relação entre a psicopatia, reincidência e violência criminal. A psicopatia foi conceptualizada em psicopatia primária e secundária, tendo sido medida neste estudo através do LSRPS, assim como os traços da personalidade ...
Eduarda Sofia Reis da Silva
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Aproximaciones conceptuales a la reincidencia penitenciaria

open access: yesRatio Juris, 2017
El tema de la reincidencia es el que inspira la elaboración del presente artículo, pues si bien desde el punto de vista meramente semántico, la Real Academia de la Lengua (2012) define el término como la reiteración de la misma culpa o defecto, así como ...
María Fernanda Ossa López
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Fatores associados à reincidência de gravidez após gestação na adolescência no Piauí, Brasil

open access: yesEpidemiologia e Serviços de Saúde
OBJETIVO: analisar fatores associados à reincidência de gravidez após gestação na adolescência. MÉTODOS: estudo transversal realizado na capital e em cinco cidades do interior do Piauí, Brasil, em 2008-2009; foram calculadas odds ratios (OR) e ...
Inez Sampaio Nery   +5 more
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Neuropsychological Performance, Substance Misuse, and Recidivism in Intimate Partner Violence Perpetrators. [PDF]

open access: yesPsychosoc Interv, 2023
Romero-Martínez Á   +4 more
europepmc   +1 more source

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