Aproximaciones conceptuales a la reincidencia penitenciaria
Ratio Juris, 2017 El tema de la reincidencia es el que inspira la elaboración del presente artículo, pues si bien desde el punto de vista meramente semántico, la Real Academia de la Lengua (2012) define el término como la reiteración de la misma culpa o defecto, así como ...
María Fernanda Ossa López
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A unidade, coerência e completude do ordenamento jurídio e o conceito de reincidência tributária
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010 O presente trabalho, cujo tema é tratar do conceito de reincidência tributária visa, antes de tudo, quebrar paradigmas tendentes a desmistificar conceitos formalmente legais, mas materialmente contrários ao ordenamento. É esse o conteúdo que se extrai da
Marcelo Wendel da Silva
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O estigma da criminalização no sistema penal brasileiro : dos antecedentes a reincidencia criminal [PDF]
, 1997 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasIdentifica, na legislação penal, processual penal e de execução penal brasileira e no respectivo discurso dogmático, as ocasiões em que os institutos dos ...
Bissoli Filho, Francisco
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Reconhecimento da insignificância penal na presença da reincidência [PDF]
, 2016 O Reconhecimento da Insignificância Pena na Presença da Reincidência propõe a análise do Princípio da Insignificância, bem como, as características subjetivas do autor da conduta.
Lima, Natari Jéssika da Costa
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Neuropsychological Performance, Substance Misuse, and Recidivism in Intimate Partner Violence Perpetrators. [PDF]
Psychosoc Interv, 2023 Romero-Martínez Á +4 more
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REINCIDÊNCIA: ARGUMENTOS PELA APLICABILIDADE X ARGUMENTOS PELA INAPLICABILIDADE
, 2010 Caroline Menezes Barreto, Procuradora Federal, Especialista em Direito Público pela UNIFACS Resumo: O instituto da reincidência, de grande repercussão e incidência na legislação penal brasileira, tem sido alvo de debates doutrinário quanto a sua ...
Barreto, Caroline Menezes; Universidade Salvador
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Princípio da insignificância e reincidência
Revista de DireitoEste artigo trata da relação entre reincidência penal e princípio da insignificância no contexto jurídico brasileiro. Mais especificamente, o problema colocado consiste em como compreender a exigência de primariedade do acusado para a aplicação desse ...
Adriano Fernandes Nunes +1 more
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Reincidência criminal e sua atuação como circunstância agravante
, 2009 Este trabalho analisa a reincidência criminal e seu emprego como circunstância agravante da pena, visando apurar se a atual legislação pátria a trata de forma adequada conforme a evolução do Direito Penal.
Chiquezi, Adler
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A REINCIDÊNCIA COMO CRITÉRIO SUBJETIVO DA INSIGNIFICÂNCIA
, 2019 O presente trabalho busca entender a utilização do princípio da insignificância nos casos de reincidência do autor baseando-se em julgados do Supremo Tribunal Federal.
Carvalho, João Claudio Carneiro de +1 more
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Falhas do estado que contribuem para a reincidência criminal [PDF]
, 2003 Orientador : Mauricio KuehneMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Curso de Especialização em Gestão Prisional e Tratamento PenalInclui referênciasA responsabilidade do Estado na reincidência criminal, abrange um grande leque de ...
Santos, Suely Vieira
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