Results 61 to 70 of about 4,162 (129)
A unidade, coerência e completude do ordenamento jurídio e o conceito de reincidência tributária
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010 O presente trabalho, cujo tema é tratar do conceito de reincidência tributária visa, antes de tudo, quebrar paradigmas tendentes a desmistificar conceitos formalmente legais, mas materialmente contrários ao ordenamento. É esse o conteúdo que se extrai da
Marcelo Wendel da Silva
doaj
Reincidência criminal e penitenciária: aspectos conceituais, metodológicos, políticos e ideológicos
, 2016 Levando em consideração que hoje no Brasil não se possuem informações consistentes sobre a reincidência de egressos penitenciários e que, sem qualquer fundamentação empírica, é identificada como alta, este artigo tem como objetivo promover reflexões ...
Julião, Elionaldo Fernandes
core
FATORES SOCIAIS DETERMINANTES DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO BRASIL: O CASO DE MINAS GERAIS
, 2017 Esse artigo resulta de pesquisa realizada no estado de Minas Gerais no biênio 2014-2015. Seu objetivo foi calcular a taxa de reincidência criminal do sistema prisional do estado.
Luis Flávio SAPORI +2 more
core +1 more source
Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, 2022 La reincidencia es una institución de las más antiguas del Derecho, sin embargo, su regulación, desarrollo y tratamiento resulta vigente, pues no sólo inquieta al jurista, sino también preocupa a los sociólogos, quienes con su afán ...
Carlos Vidal Riveroll
doaj
Aplicação de modelos de mistura de longa duração em dados de reincidência ao crime [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Segundo dados do Governo Federal, a média nacional do índice de reincidência de ex-detentos no Brasil é considerado ...
Araújo, Angela Maria Marcone de
core
REINCIDÊNCIA DE GRAVIDEZ EM ADOLESCENTES [PDF]
, 2012 Este estudo objetivou identificar as características socioeconômicas e educacionais de adolescentes com reincidência de gravidez e as variáveis da vida sexual que contribuíram para a reincidência.
CANO, MARIA APARECIDA TEDESCHI
core +1 more source
Atenuantes inominadas: análise de sua utilização sob a perspectiva da concepção clássica e sob a perspectiva das novas concepções [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise a respeito da utilização das atenuantes inominada, previstas no artigo 66 do Código Penal.
Santos, Ricardo Ledeni dos
core
APROXIMACIONES CONCEPTUALES A LA REINCIDENCIA PENITENCIARIA [PDF]
Ratio Juris, 2012 El tema de la reincidencia es el que inspira la elaboración del presente artículo, pues si bien desde el punto de vista meramente semántico, la Real Academia de la Lengua (2012) define el término como la reiteración de la misma culpa o defecto, así como ...
María Fernanda Ossa López
doaj
As medidas socioeducativas e a reincidência da delinquência juvenil. [PDF]
, 2020 Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - UNICEPLAC - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos, Curso de Direito, 2020.O presente estudo pretende abordar com uma análise especifica acerca das medidas socioeducativas estabelecidas
Vieira, Kelly Santos
core
Pensamiento Jurídico, 2009 Un desafío importante para procesos de desarme, desmovilización y reintegración (DDR) de antiguos combatientes es su posible reincidencia en actividades ilegales.
Enzo Nussio
doaj