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Reincidência: circunstância agravante ou atenuante? Um debate pela criminologia crítica

open access: yesBoletim IBCCRIM
A reincidência como circunstância agravante não é um tema controverso dentro do seio jurídico, mas as consequências político-criminais do corrente uso do instituto ao País e a atual precariedade da estrutura carcerária faz com que seja repensado, mesmo ...
Gabriel Brilhante
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Reincidência da gravidez em adolescentes de Teresina, PI, Brasil

open access: yes, 2011
A gravidez na adolescência é um problema de saúde pública, tornando-se mais grave em virtude da reincidência. De 1,1 milhões de parturientes adolescentes, 25% tem um filho.
Ana Catharina Nunes Fernandes   +4 more
core   +1 more source

O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL E SUA RELAÇÃO COM A REINCIDÊNCIA CRIMINAL

open access: yesRevista Uningá, 2019
O índice de reincidência criminal cometidos por pessoas com transtorno de personalidade antissocial tem sido muito elevado no Brasil em comparação a outros países. Dessa forma, o presente artigo objetiva apresentar o conceito, características e formas de
Monique Maria Forato   +1 more
doaj  

Reincidência criminal e sua atuação como circunstância agravante

open access: yes, 2009
Este trabalho analisa a reincidência criminal e seu emprego como circunstância agravante da pena, visando apurar se a atual legislação pátria a trata de forma adequada conforme a evolução do Direito Penal.
Chiquezi, Adler
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[Abusive head trauma. A review of our experience]. [PDF]

open access: yesRev Neurol, 2022
Félez-Moliner I   +3 more
europepmc   +1 more source

Assimilação de experiências problemáticas precoces e o seu impacto na reincidência criminal

open access: yes
O fenómeno da reincidência criminal é um problema social grave, com elevada prevalência e graves consequências para a sociedade, existem diferentes fatores de risco que parecem estar ligados a um maior risco de reincidência criminal.
Ferreira, Ana Mafalda Fidalgo Coelho
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Ato infracional:: Reincidência ante a ineficácia das medidas socioeducativas [PDF]

open access: yes
O presente estudo tem por finalidade realizar uma análise crítica quanto à eficácia ou ineficácia das medidas socioeducativas impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerando os índices de reincidência e reentrada de menores ...
Schiavo , Maria Paula Cassiano   +1 more
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Reconhecimento da insignificância penal na presença da reincidência [PDF]

open access: yes, 2016
O Reconhecimento da Insignificância Pena na Presença da Reincidência propõe a análise do Princípio da Insignificância, bem como, as características subjetivas do autor da conduta.
Lima, Natari Jéssika da Costa
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