A unidade, coerência e completude do ordenamento jurídio e o conceito de reincidência tributária
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010 O presente trabalho, cujo tema é tratar do conceito de reincidência tributária visa, antes de tudo, quebrar paradigmas tendentes a desmistificar conceitos formalmente legais, mas materialmente contrários ao ordenamento. É esse o conteúdo que se extrai da
Marcelo Wendel da Silva
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Queimada controlada no Pantanal. [PDF]
, 2013 bitstream/CPAP/56452/1/ADM013.pdfFormato ...
CRISPIM, S. M. A., CRISPIM, S. M. A.
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Princípio da insignificância e reincidência
Revista de DireitoEste artigo trata da relação entre reincidência penal e princípio da insignificância no contexto jurídico brasileiro. Mais especificamente, o problema colocado consiste em como compreender a exigência de primariedade do acusado para a aplicação desse ...
Adriano Fernandes Nunes +1 more
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Projeto QUAKEWATCH : Sistema de Informação e Vigilância Sísmica para Mitigação do Risco Sismovulcânico nos Açores [PDF]
, 2019 A secção UAciência é coordenada pelo Professor Universitário Armindo Rodrigues.O projeto QUAKEWATCH – “Sistema de Informação e Vigilância Sísmica para Mitigação do Risco Sismovulcânico nos Açores”, financiado pelo Programa Operacional dos Açores 2020 ...
Marques, Rui T.
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Um modelo singular de gestão: a experiência da Embrapa Café junto ao Consórcio Pesquisa Café. [PDF]
, 2016 bitstream/item/32754/1/Um-modelo-singular-de-gestao ...
EMBRAPA CAFÉ.
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Território, Sistema de Justiça Criminal e aprisionamento na Tríplice Fronteira [PDF]
, 2016 Anais do V Encontro de Iniciação Científica e I Encontro Anual de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – EICTI 2016 - 05 e 07 de outubro de 2016 – Sessão Ciências HumanasO intuito desta pesquisa é conhecer e compreender as complexidades ...
Ziemann, Marcos Afonso Lopes +1 more
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Fatores de proteção em arguidos de violência nas relações íntimas [PDF]
, 2015 Poster apresentado no VII Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça. Centro Hosp. Conde de Ferreira, Porto, 26 e 27 de Novembro 2015."O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) inserido na 7ª ...
Almeida, Iris +4 more
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Is It Time for a New Standard Therapy for Heart Failure with Reduced Ejection Fraction? [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2021 Correia ETO, Barbetta LMDS, Mesquita ET.
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Repensando a função retributiva da pena criminal [PDF]
, 2006 Discorre acerca da pena criminal, tratando do caráter preventivo da sanção penal. Enfoca o princípio da proporcionalidade enquanto delimitador da intensidade da pena, correlacionando-o com a função retributiva da pena.
Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
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Redução da Maioridade Penal: Método Eficiente como Controle da Violência na Sociedade Brasileira? [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Em decorrência de uma criminalização crescente e da necessidade de um controle penal mais efetivo numa sociedade capitalista cada vez mais segregadora, os ...
Carvalho Junior, Lourival Antonio de
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