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Política de saúde nos anos 90: relações intergovernamentais e o papel das Normas Operacionais Básicas

open access: yes, 2001
This papers examines the Brazilian health policy during the 90's with a effective focus in the challenge posed by the implementation of the Sistema Unico de Saude (SUS).
Eduardo Levcovitz   +2 more
semanticscholar   +1 more source

QUESTÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO GLOBAL [PDF]

open access: yes, 2017
Este artigo tem como objetivo relacionar a questão social com o processo de globalização de estratégias de enfrentamento da mesma. Aborda-se as agendas globais de intervenção da Organização das Nações Unidas (ONU), que produzem tanto a padronização de ...
Silva, Janaina Mayara Müller da
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A COORDENAÇÃO FEDERATIVA DO MEC NO ÂMBITO DO PAR: SINAIS DE ARRANJOS E REGRAS DE DECISÃO PARA A GESTÃO EDUCACIONAL [PDF]

open access: yesEducação em Revista
RESUMO: O artigo busca compreender a dinâmica de compartilhamento do poder na interdependência entre os entes federados, com foco na análise do papel do MEC enquanto coordenador da política educacional relativa ao Plano de Ações Articuladas (PAR).
EMMANUELLE ARNAUD ALMEIDA   +1 more
doaj   +4 more sources

Curso de Gestão Urbana e de Cidades [PDF]

open access: yes, 2001
1 fôlder (6 p.) : color. ; 14 x 29 cmFôlder de divulgação do "Curso de Gestão Urbana e de Cidades", oferecido pela Escola de Governo do Estado de Minas Gerais da Fundação João Pinheiro (FJP), nos dias 14 a 25 de maio em Belo Horizonte (MG)
Fundação João Pinheiro
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Os múltiplos papéis dos governos estaduais na política educacional brasileira: os casos do Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Pará

open access: yesRevista de Administração Pública, 2018
Resumo A literatura sobre federalismo aponta que a coordenação do governo federal tem papel central para garantir maior consistência às políticas sociais dos governos subnacionais.
Catarina Ianni Segatto   +1 more
doaj   +2 more sources

Processo de trabalho e planejamento na estratégia saúde da família: o planejamento como instrumento de gestão [PDF]

open access: yes, 2014
A presente Unidade 1 do módulo de Processo de Trabalho e Planejamento na Estratégia Saúde da Família do curso de especialização em Saúde da Família, produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do
Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
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IMITAÇÃO OU COERÇÃO? CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E CENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA NO BRASIL

open access: yesRevista de Administração Pública, 2018
Resumo As constituições estaduais brasileiras emulam a Carta Federal, mimetizando sua estrutura e reproduzindo literalmente suas normas. A difusão vertical de normas constitucionais prevalece sobre a horizontal, ou seja, os estados são mais influenciados
Cláudio Gonçalves Couto   +1 more
doaj   +2 more sources

Teoria do federalismo fiscal: notas sobre as contribuições de Oates, Musgrave, Shah e Ter-Minassian [Fiscal federalism theory: comments on the contributions of Oates, Musgrave, Shah and Ter-Minassian] [PDF]

open access: yes
This text presents and comments on the classic proposals of Oates and Musgrave, relative to the effort of conforming the profile of the federative system and the possibilities of optimizing the tax policy, to the recent contributions presented by Shah ...
Mauro Santos Silva
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Teoria do federalismo fiscal: notas sobre as contribuições de Oates, Musgrave, Shah e Ter-Minassian [PDF]

open access: yes, 2005
This text presents and comments on the classic proposals of Oates and Musgrave, relative to the effort of conforming the profile of the federative system and the possibilities of optimizing the tax policy, to the recent contributions presented by Shah ...
Mauro Santos Silva
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A EVOLUÇÃO DO REGIME INTERNACIONAL DE ALIMENTOS ORGÂNICOS: O movimento orgânico, seus princípios, normas e procedimentos [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O mercado internacional de alimentos orgânicos possui, atualmente, um volume de transações que gira em torno de US$60 bilhões de dólares ao ano ...
Shappo Neto, Antônio Aloisio
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