Results 91 to 100 of about 373,090 (224)
APLICAÇÃO DE GEOTECNOLOGIAS NO MONITORAMENTO DE PROJETOS DE RECOMPOSIÇÃO DE RESERVA LEGAL
Geoambiente On-line, 2013 A obrigatoriedade do proprietário rural em recompor a área de reserva legal foi instituída pela Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 e reiterada pela Medida Provisória nº 2166-67, de 24 de agosto de 2001. No âmbito estadual, esta exigência manifesta-se através do Decreto nº 11.700, de 8 de outubro de 2004 - que instituiu o Sistema de Recomposição ...
Lucas Librelotto Abdala +3 more
openaire +2 more sources
Revista Árvore, 2010 O Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo, é marcado pela recente devastação florestal, e ações visando à recuperação de áreas onde outrora havia cobertura florestal tornam-se indispensáveis para a conservação da biodiversidade na ...
Elisangela Ronconi Rodrigues +2 more
doaj +1 more source
A INSTITUIÇÃO DA RESERVA LEGAL NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: FUNDAMENTOS HISTÓRICO-CONCEITUAIS
Geography Department, University of Sao Paulo, 2013 Out of the academy, mainly inside agricultural political arena, the perception of the Legal Reserve still remains as a future area for convertion into agriculture practice. Thus this paper aims to present ideas and concepts related to Legal Reserve institution, in order to colaborate with the academic researchs due to the relevance of this theme ...
openaire +2 more sources
Conservation in the Amazon rainforest and Google searches: A DCCA approach. [PDF]
PLoS One, 2022 Pereira EJAL +5 more
europepmc +1 more source
ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA RESERVA LEGAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JAÚ
Holos Environment, 2011 Este trabalho apresenta uma proposta de priorização de áreas e sub-bacias para Reserva Legal no âmbito da bacia hidrográfica do Rio Jaú – SP, visando à conservação dos recursos hídricos, a proteção e preservação da biodiversidade e a sustentabilidade das atividades agrícolas, por meio do método da avaliação por critérios múltiplos com uso de Sistema de
Jozrael Henriques Rezende +2 more
openaire +2 more sources
El Salvador: A Central American Tiger? [PDF]
, 2009 El Salvador is becoming an economic success story in Central America. Since the end of the civil conflict in 1992, which left the country in ruins, El Salvador has transformed its economy by implementing a far-reaching liberalization process undertaken ...
Juan Carlos Hidalgo
core
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A RESERVA LEGAL NA AMAZÔNIA
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 2019 A pesquisa investiga qual a relação jurídica entre a Reserva Legal e o princípio da função social da propriedade na Amazônia. O objetivo geral é contribuir para a aplicação da Reserva Legal como instrumento de efetivação da função social da propriedade na Amazônia.
openaire +3 more sources
Avaliação da sustentabilidade e planejamento ambiental em propriedade do setor silvicultural. [PDF]
, 2019 normas legais e o novo comportamento do mercado exigiram de diversos setores da economia uma nova postura em relação ao meio ambiente. No setor florestal esta postura tem se definido na reestruturação do uso e ocupação das áreas cultivadas com florestas ...
RONQUIM, C. C., TORRESAN, F. E.
core
Reserva Legal no Código Florestal Brasileiro e na Legislação Ambiental Paulista
Cadernos de Direito, 2011 This article aims to examine the necessity of registering the legal reserve in the registration of property. Thus, for the first, held a general presentation on the topic, analyzing the evolution of the brasilian and Sao Paulo legislation. The subject is disciplined in the Brazilian Forest Code and Sao Paulo environmental laws, and the legal reserve is
openaire +1 more source
Código Florestal, função socioambiental da terra e soberania alimentar
Caderno CRHO presente artigo tem como objetivo discutir alterações do Código Florestal, especialmente aspropostas de mudanças nas noções de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP), em processo de rediscussão no Congresso, após sanção presidencial com ...
Sérgio Sauer +1 more
doaj +1 more source