Diversidade florística e fitossociológica do tapete herbáceo da caatinga na reserva legal do Salitre, Juazeiro-BA. [PDF]
, 2020 Para amostragem das herbáceas foi adotado o método das parcelas, com 50m2 de área amostral em cada ...
ARAÚJO, E. de L. +3 more
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Revista VidereO presente artigo trata da utilização da Cota de Reserva Ambiental para compensação em imóvel rural na hipótese de não possuir Reserva Legal nos percentuais legalmente exigidos. A Constituição Federal determina que o desenvolvimento ocorra de forma sustentável e, para esse fim, a Lei nº 12.651/2012 definiu espaços territoriais especialmente protegidos,
Fabio Benfatti, Fernanda Lemos Zanatta
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On Psalmopoeus Pocock, 1895 (Araneae, Theraphosidae) species and tarantula conservation in Ecuador. [PDF]
Zookeys, 2023 Peñaherrera-R P, León-E RJ.
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Anonymous reputation based reservations in e-commerce (AMNESIC) [PDF]
, 2011 Online reservation systems have grown over the last recent years to facilitate the purchase of goods and services. Generally, reservation systems require that customers provide some personal data to make a reservation effective.
Rifà Pous, Helena
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Aplicación legal desplazada 1: reserva fraccionaria
, 2011 SIN FINANCIACIÓN No data (2011)
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Richer than Gold: the fungal biodiversity of Reserva Los Cedros, a threatened Andean cloud forest. [PDF]
Bot Stud, 2023 Vandegrift R +12 more
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Treaties as Law of the Land: The Supremacy Clause and the Judicial Enforcement of Treaties [PDF]
, 2008 Courts in recent years have perceived threshold obstacles to the enforcement of treaties deriving from their nature as contracts between nations that generally depend for their efficacy on the interest and honor of the parties, rather than on domestic ...
Vázquez, Carlos Manuel
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Análise do instituto da Reserva Legal e do atual cenário de degradação
Prisma Juridico, 2010 Pretende-se analisar o instituto da Reserva Legal, criado pela Lei nº 4.771/65 – Código Florestal, o qual estabelece a necessidade de manter um percentual entre 20% e 80% de florestas ou demais formas de vegetação nativa nas propriedades rurais, como forma de conservar a sanidade da terra e propiciar um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Long-term female bias in sex ratios across life stages of Harpy Eagle, a large raptor exhibiting reverse sexual size dimorphism. [PDF]
R Soc Open Sci, 2023 Banhos A +7 more
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Reserva Legal: origens históricas, conceituação, funções e natureza jurídica
Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInfNo atual regime, a Reserva Legal (RL) é uma área protegida em todos os imóveis rurais, públicos ou privados, visando à conservação, com percentuais definidos por lei. Suas macrofunções são promover o desenvolvimento sustentável, proteger a biodiversidade e distribuir a conservação para cumprir a tríp lice função econômica. social e ambiental.
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