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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL EM ÁREA DE ASSENTAMENTO RURAL: UMA AVALIAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PORTO ALONSO [PDF]

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O objetivo do presente trabalho foi promover a avaliação do passivo ambiental do Projeto de Assentamento Porto Alonso e abordar as condições sócio-ambientais deste projeto de assentamento de reforma agrária.
Lima, Claudeci Dos Santos   +2 more
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SOBRE LA POTESTAD REGLAMENTARIA PARA DICTAR NORMAS TÉCNICAS DE DESARROLLO EN MATERIA CONTABLE

open access: yesCrónica Tributaria, 2005
LA POTESTAD REGLAMENTARIA EXTERNA DEL INSTITUTO DE CONTABILIDAD Y AUDITORÍA DE CUENTAS EN MATERIA CONTABLE: Respecto al sujeto u órgano emisor: ¿Quién es el Instituto de Contabilidad y Auditoría de Cuentas?
Eva Andrés Aucejo
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Los decretos por razones de necesidad y urgencia (DNU) : ¿quién hace las leyes? [PDF]

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Fil: Ferreyra, Raúl Gustavo. Universidad de Buenos Aires. Facultad de Derecho. Instituto Investigaciones Jurídicas Ambrosio L. Gioja; Argentina.Si bien no hay patentes de invención que aseguren un sano funcionamiento de los sistemas y formas\nde gobierno,
Ferreyra, Raúl Gustavo
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Uso de Geotecnologias para avaliação da adequação ambiental referente às Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal no Município de Ribeirão Preto - SP. [PDF]

open access: yes, 2016
No presente trabalho, através de técnicas de geoprocessamento, buscou-se delimitar as APPs na área rural do município de Ribeirão Preto, no nordeste do Estado de São Paulo, no ano de 2014 e verificar sua adequação segundo o Novo Código Florestal ...
GARCON, E. A. M.   +2 more
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Federal Law, State Policy, and Indian Gaming

open access: yes, 2004
This Article will set forth the legal authorization and the economic success of Indian gaming by asking and answering two rhetorical questions: What makes Indian gaming lawful? and What makes Indian gaming successful?
Washburn, Kevin K.
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Contributos legislativos para a criação de empresas cooperativas: a livre fixação do capital social [PDF]

open access: yes, 2014
Num contexto em que as dinâmicas europeias em matéria de empreendedorismo e empresas sociais apelam à melhoria do ambiente legal, este estudo debruça-se sobre a oportunidade da consagração do princípio da livre fixação nos estatutos da cooperativa do ...
Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício
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SISTEMA DE RESERVA LEGAL EXTRA-PROPRIEDADE NO BIOMA CERRADO: UMA ANÁLISE PRELIMINAR NO CONTEXTO DA BACIA HIDROGRÁFICA

open access: yesRevista Brasileira de Cartografia, 2009
Este trabalho propõe um índice normalizado de vegetação remanescente (NRVI), gerado a partir de dados de uso da terra, e avalia sua distribuição entre bacias hidrográficas de Goiás e do Distrito Federal, cujos limites foram gerados a partir de imagens ...
Barbara Rocha Pinto Bonnet   +2 more
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SISTEMA DE RESERVA LEGAL EXTRA-PROPRIEDADE EM GOIÁS: ANÁLISE DE CUSTO E BENEFÍCIOS ECONÔMICOS E AMBIENTAIS À ESCALA DA PAISAGEM

open access: yesBoletim Goiano de Geografia, 2007
Aproximadamente 47% do bioma Cerrado, um dos hotspotsde biodiversidade no mundo, já foram desmatados.Em Goiás, único Estado da federação totalmente inseridonos limites do bioma, em torno de 63% da vegetaçãooriginal já foram transformados em áreas de ...
Laerte Guimarães Ferreira   +2 more
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