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Resolução n. 31, de 2 de fevereiro de 2007 [PDF]
, 2007 Acrescenta o art. 5º à Resolução n. 13, de 15 de dezembro de 2005, que define as atribuições e funcionamento da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do ...
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Resolução n. 100, de 20 de abril de 2012 [PDF]
, 2012 Altera o art. 3º da Resolução n. 56, de 3 de dezembro de 2008, que dispõe sobre vantagens pessoais devidas aos magistrados.RevogadoRevogada pela Resolução n.
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Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019
, 2019 Dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.AlteradoAlterada pelo Ato n. 178/CSJT.GP.SG, de 6 de setembro de 2019Alterada pela Resolução n.
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Resolução n. 39, de 28 de junho de 2007 [PDF]
, 2007 Altera o § 2º do art. 1º da Resolução n. 25, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de folga compensatória para juízes e servidores que atuarem em plantões ...
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Resolução de problemas abertos no ensino de física: uma revisão da literatura
Revista Brasileira de Ensino de FísicaApresenta-se neste trabalho uma revisão da literatura em resolução de problemas abertos no Ensino de Física, contendo um panorama da produção acadêmica nos últimos 20 anos, assim como os referenciais teóricos e metodológicos adotados no ensino e na ...
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Resolução n. 116, de 17 de outubro de 2012 [PDF]
, 2012 Altera a redação do art. 2º da Resolução n. 36, de 25 de maio de 2007, que cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.RevogadoRevogada pela Resolução n.
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Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013
, 2013 Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.AlteradoRevoga o Ato n. 107/CSJT.GP.SE, de 4 de junho de 2009Alterada pelo Ato n.
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Resolução n. 58, de 17 de dezembro de 2008 [PDF]
, 2009 Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Resolução n. 45, de 30 de novembro de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de férias e sobre os valores pagos a título de ...
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Resolução n. 171/CSJT, de 24 de junho de 2016
, 2016 Altera a Resolução n. 21, de 23 de maio de 2006, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.Determina a republicação da Resolução n.
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Resolução n. 656, de 19 de novembro de 2025
Altera a Resolução n. 185, de 18 de dezembro de 2013, a fim de Reestruturar a Rede de Governança do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)
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