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A Causalidade Jurídica na Apuração das Consequências Danosas na Responsabilidade Civil Extracontratual [PDF]

open access: yes, 2016
O presente trabalho trata da utilização e aplicação da causalidade jurídica na apuração, extensão e delimitação das consequências dos danos decorrentes da responsabilidade civil extracontratual subjetiva. A tese propõe a individualização de elementos que
Magadan, Gabriel de Freitas Melro
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]

open access: yes, 2004
Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr.   +13 more
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O fator comunicação na profissionalização do terceiro setor [PDF]

open access: yes, 2012
Num contexto em que as grandes questões sociais que afetam comunidades e indivíduos persistem - como a fome, o desemprego, as alterações climáticas, as assimetrias sociais, as doenças, entre tantas outras - temos vindo a assistir a uma verdadeira ...
Balonas, Sara
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Aeronautical imagination and the figure of the French aviator in the Azorean press (1935/1949) [PDF]

open access: yes, 2018
In the aftermath of “Atlantic Fever”, several test crews from the most advanced nations in aviation came to the Azores, fighting for the establishment of commercial routes between the Old and the New World.
Faria, Dominique, Monteiro, António
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GESTÃO PÚBLICA UNIVERSITÁRIA À LUZ DA LDF : O CASO DA UNIOESTE , CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU [PDF]

open access: yes, 2005
O artigo descreve e analisa de forma exploratória a gestão universitária, bem como a utilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LDF). Identificam-se os principais conceitos de gestão pública, analisam-se alguns aspectos da gestão da universidade ...
FOGAGNOLI, MANOEL PEDRO   +2 more
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TUTELA REPRESSIVA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO

open access: yesRevista Águas Subterrâneas, 2015
A dimensão repressiva do direito ambiental no campo da responsabilidade civil revela-se fundamental para um meio ambiente ecologicamente equilibrado, caracterizado em concreção pelos microbens que o constituem, a exemplo das águas subterrâneas ...
Ibrahim Camilo Ede Campos
doaj  

Possibilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental [PDF]

open access: yes, 2006
- Trata-se de jurisprudência comentada.- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 3, n. 10, p. 26-34, abr./jun. 1998.Comenta jurisprudência a respeito da posição do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de responsabilizar ...
Rocha, Fernando Antônio Nogueira Galvão da
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Deveres e direitos dos apoiadores na tomada de decisão apoiada para pessoas com deficiência sob a Lei 13.146/2015

open access: yesCivilistica.com
Este artigo investiga a questão da responsabilidade civil dos apoiadores na tomada de decisão à luz da Lei 13.146/2015, que confere capacidade civil às pessoas com deficiência.
Edgar Batista de Medeiros Júnior   +1 more
doaj   +1 more source

Civil liability of the ophthalmologist in the São Paulo Court of Appeals. [PDF]

open access: yesEinstein (Sao Paulo), 2017
Braga IFA, Vieira KO, Martins TGDS.
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Profile of the cohort of people being treated for HIV infection in the SUS, Brazil, 2015-2018. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2023
Sato APS   +8 more
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