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Acompanhamento terapêutico: contexto legal, coordenadas éticas e responsabilidade profissional
Estilos da Clínica, 2020 O presente artigo tem por objetivo abordar as dificuldades decorrentes da falta de uma adequada inscrição formal da figura do Acompanhante Terapêutico no sistema de Saúde Mental, junto com um estudo pormenorizado das instâncias nas quais a Lei de Saúde ...
Gabriel Omar Pulice, Federico Manson
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A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Direito em Debate, 2019 A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelece, dentre outros instrumentos, a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA) voltados para a promoção do ...
Thaís Aldred Iasbik +1 more
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Uma reflexão ética sobre o erro médico e a responsabilidade profissional
Saúde, Ética & Justiça, 2002 O autor analisa a responsabilidade profissional do médico no exercécio da profissão. Chama a atenção, entre outras coisas, para a relevância da autonomia de vontade - correspondente à espontaneidade da ação; para a não transferência da responsabilidade ...
Henrique Caivano SOARES +1 more
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Anotações sobre a responsabilidade civil do profissional liberal
Civilistica.com, 2015 O artigo tem por objetivo analisar a evolução histórica do conceito de profissional liberal, a fim de demonstrar que a categoria permanece útil no direito contemporâneo, de modo a justificar a atrair uma disciplina jurídica autônoma mesmo em hipóteses de
Maria Celina Bodin de Moraes +1 more
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Enfoque, 2008 A Lei Federal nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Novo Código Civil), fixa normas para a responsabilidade daquele que, por ação ou omissão voluntária, violar um direito ou causar prejuízo a alguém.
Mario Lonardoni +1 more
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Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, 2009 Objetivo: Identificar e analisar, através de revisão sistemática de literatura, a responsabilidade do profissional de enfermagem no processo de aplicação do BCG. Métodos: Pesquisa bibliográfica do tipo exploratória, com uso de abordagem qualitativa.
Vanessa Rodrigues de Oliveira +5 more
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RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA, CRIMINAL, ÉTICA E POLÍTICA DO ERGONOMISTA
Ação Ergonômica, 2018 Introdução: O presente artigo analisa a responsabilidade do ergonomista na sua atuação profissional, com repercussões na esfera civil, administrativa, criminal, ética e política. Objetivos: O objetivo geral do estudo é analisar os aspectos e os contornos
Saulo Cerqueira de Aguiar Soares +1 more
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Direito em Debate, 2021 O presente trabalho versa acerca do instituto da responsabilização civil. Especificamente sobre a forma de responsabilização do profissional contábil na qualidade de profissional liberal.
Fabricio Germano Alves +1 more
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO E ÉTICA PROFISSIONAL
Percurso, 2019 RESUMO O presente trabalho faz uma análise sobre as condutas éticas e a responsabilidade civil do advogado, caracterizada como sendo subjetiva, contratual e sua obrigação de meio. Analisando a responsabilidade pré-contratual, contratual e pós-contratual do advogado, consoante a normativa civil e o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do ...
CARICAT, Fabiana, REIS, Clayton
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Autonomia profissional e enfermagem: representações de profissionais de saúde
Revista Gaúcha de Enfermagem, 2017 RESUMO Objetivo Analisar as representações sociais da autonomia profissional do enfermeiro e da enfermagem para profissionais de saúde não enfermeiros.
Érick Igor dos Santos +3 more
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