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Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante [PDF]

open access: yes, 2009
Estuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos.
Cândido, Hedlian da Silva   +1 more
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Da generalidade ao recorte temático

open access: yesCadernos de Campo, 1999
O objetivo deste artigo é descrever os caminhos percorridos na construção do objeto de pesquisa sobre o processo de ressocialização dos sentenciados na Penitenciária Estadual de Araraquara (São Paulo - BR).
Rubens Alexandre da Silva
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The socioeducative measure of semiliberty and its potential transformer: a case study conducted in a female unit of the Federal District [PDF]

open access: yes, 2017
Esta pesquisa apresenta uma discussão sobre a Educação no Sistema Socioeducativo e seus desdobramentos, explicitando a complexidade desta temática, principalmente sobre as medidas privativas e restritivas de liberdade feminina.
Delgado, Luísa   +2 more
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A ação do Programa Patronato Municipal de Francisco Beltrão e o atendimento aos seus assistidos [PDF]

open access: yes, 2017
Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: Direitos Humanos e JustiçaEste artigo aborda a atuação do programa Patronato Municipal de Francisco Beltrão, órgão de execução penal ligado a Universidade Estadual do Oeste
Goffi, Andressa dos Santos   +2 more
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Medidas socioeducativas e sanções penais [PDF]

open access: yes, 2006
Estudo comparado sobre o tratamento dado às medidas socioeducativas no Brasil, Espanha e Portugal. Foca o Estatuto da Criança e do Adolescente, discorrendo acerca das medidas socioeducativas constantes no artigo 112 (advertência, obrigação de reparar o ...
Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
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Autocateterismo vesical intermitente en la lesión medular [PDF]

open access: yes, 2011
O autocateterismo vesical intermitente-técnica limpa é uma técnica efetiva e segura para o tratamento e a prevenção das complicações vesico-urinárias decorrentes da lesão medular.
ASSIS, Gisela Maria   +1 more
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A Influência da Mídia no Caso Richthofen: entre a Liberdade de Imprensa e a Violação de Direitos Fundamentais

open access: yesPensar
A presente pesquisa objetiva analisar o caso Richthofen sob a perspectiva de estudo dos Direitos Fundamentais, buscando compreender se a midiatização excessiva do caso estaria colocando em risco a ressocialização dos detentos e, consequentemente, ferindo
Iuri Bolesina   +1 more
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Caminhando em rumos opostos

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica, 2017
Ressocialização é a chave-mestra do processo executório. Em nada é eficaz a execução penal que, em vez de primar pela lapidação ou aperfeiçoamento do comportamento do reeducando e por sua conscientização acerca do necessário para o convívio social, opta ...
Leonardo Melo Moreira   +1 more
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Ressocialização do enfermeiro gerente Resocialización del enfermero gerente Resocialization of the nurse manager

open access: yesRevista de Enfermagem Referência, 2011
Trata-se de estudo teórico cujo objetivo é contribuir para a compreensão sobre o processo de ressocialização profissional e organizacional do enfermeiro-gerente.
Maria Auxiliadora Trevizan   +4 more
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