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Adolescentes autores de atos infracionais: questão socioestatal ou caso de polícia?

Revista Direito Mackenzie, 2014
O presente artigo tem por escopo discutir o tratamento social e estatal despendido aos adolescentes, em especial àqueles autores de atos infracionais, bem como o cumprimento dos direitos fundamentais previstos legalmente às crianças e aos adolescentes ...
Helen Cris Cosme de Carvalho
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A (i)legitimidade dos laudos periciais na execução penal [PDF]

, 2008
Dentro da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, na área de concentração “Sistema Penal e Violência”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a presente ...
Conti, Francesco
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Da generalidade ao recorte temático

Cadernos de Campo, 1999
O objetivo deste artigo é descrever os caminhos percorridos na construção do objeto de pesquisa sobre o processo de ressocialização dos sentenciados na Penitenciária Estadual de Araraquara (São Paulo - BR).
Rubens Alexandre da Silva
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RESSOCIALIZAR

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
Ressocializar/ressocialização é uma noção/conceito adequado para o enfrentamento da questão penitenciária? Esta, em síntese, é a pergunta que o texto tem por objetivo responder.
Luiz Antonio Chies
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O direito fundamental à educação: uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do Piauí [PDF]

, 2015
Education, quite before being recognized as Science, since the most ancient civilizations, has always been considered as fundamental for the improvement of man both in a perspective of a natural person and in a social natural perspective, once it ...
Rodrigues, Gustavo Luís Mendes Tupinambá
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Repensando a função retributiva da pena criminal [PDF]

, 2006
Discorre acerca da pena criminal, tratando do caráter preventivo da sanção penal. Enfoca o princípio da proporcionalidade enquanto delimitador da intensidade da pena, correlacionando-o com a função retributiva da pena.
Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
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Introdução: justiça, direito(s) e instituições [PDF]

, 2017
Problematiza-se aqui o âmbito e a natureza do presente papel das instituições no governo das condutas numa variedade ampla de campos, do social ao jurídicoinfo:eu-repo/semantics ...
Cunha, Manuela Ivone P. da, Duarte, Vera Mónica Silva, Gomes, Sílvia Andreia da Mota   +2 more
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Ressocialização e Liberdade

Serviço Social em Revista
O artigo que se coloca, busca através de uma interessante experiência empírica, refletir os conceitos de ressocialização, reintegração e liberdade, realizando tal proposta com reflexão refinada na interface com a realidade.
André Luiz Augusto da Silva Silva
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A Influência da Mídia no Caso Richthofen: entre a Liberdade de Imprensa e a Violação de Direitos Fundamentais

Pensar
A presente pesquisa objetiva analisar o caso Richthofen sob a perspectiva de estudo dos Direitos Fundamentais, buscando compreender se a midiatização excessiva do caso estaria colocando em risco a ressocialização dos detentos e, consequentemente, ferindo
Iuri Bolesina, Driane Fiorentin de Morais   +1 more
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Caminhando em rumos opostos

Revista de Doutrina Jurídica, 2017
Ressocialização é a chave-mestra do processo executório. Em nada é eficaz a execução penal que, em vez de primar pela lapidação ou aperfeiçoamento do comportamento do reeducando e por sua conscientização acerca do necessário para o convívio social, opta ...
Leonardo Melo Moreira, David Alexandre Teles Farina   +1 more
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