O direito fundamental à educação: uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do Piauí [PDF]
Education, quite before being recognized as Science, since the most ancient civilizations, has always been considered as fundamental for the improvement of man both in a perspective of a natural person and in a social natural perspective, once it ...
Rodrigues, Gustavo Luís Mendes Tupinambá
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O processo de ressocialização das mulheres privadas de liberdade no anexo penitenciário de Sinop-MT
O artigo tem por objetivo compreender como se dá o processo de ressocialização das mulheres privadas de liberdade no Anexo Penitenciário de Sinop – Mato Grosso, com base na teoria de Michel Foucault.
Denize da Silva, Almir Arantes
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A (i)legitimidade dos laudos periciais na execução penal [PDF]
Dentro da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, na área de concentração “Sistema Penal e Violência”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a presente ...
Conti, Francesco
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JUSTIÇA RESTAURATIVA E SERVIÇO SOCIAL: Aproximações e distanciamentos [PDF]
O artigo corrente analisa a inscrição da Justiça Restaurativa e suas aproximações e distanciamentos para o Serviço Social, através de levantamento teórico da área.
Barboza, Vinícius Iran
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CONTEXTOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRIVADO DE LIBERDADE NO ATUAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Ao longo do século XX, as leis de execução penal brasileiras passaram por diversas modificações, culminando, a partir da Constituição de 1988 em um sistema prisional que, em teoria, buscava da melhor forma, tratar a prisão não como um sistema meramente ...
Carlos Eduardo Prates Fonseca +1 more
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O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O TRATAMENTO DISPENSADO AOS DELINQUENTES PSICOPATAS
Este estudo tem como objetivo discutir a ineficiência do Sistema Penal Brasileiro referente à aplicabilidade da pena em face dos psicopatas. Parte da premissa que o sistema punitivo, não constitui o meio mais eficaz no que se refere à ressocialização e ...
Izabela Cristina Alves Barbosa +1 more
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Adolescentes em conflito com a lei e a família: um estudo interdisciplinar [PDF]
This thesis aims to analyze the extent to which the family institution is an important factor contributing to understand and to prevent the youth crime in Brazil and what are the consequences of a missing family towards its parental duties in the ...
Trentin, Angela Corrêa
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Valor dos MOOC na educação para a cidadania [PDF]
A sociedade contemporânea é marcada por três macrotendências que a identificam como uma sociedade singular na história humana: um processo de mudança acelerada, uma desigualdade crescente e uma fibrilhação dos sistemas de Poder. Tais tendências têm tido
Carmo, Hermano, Carmo, Teresa Maia e
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Vivências desencadeadas pela reforma psiquiátrica: das correntes às portas abertas [PDF]
The experience of the actors unbound by the Psychiatric Reform is the topic of the following paper, resulting from a research well-founded on the dialectic-critical perspective, and in the presupposition that health is resulted from determinant and ...
Giovenardi, Maíra
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“A sociedade clama por uma justiça rápida e eficiente” [PDF]
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Entrevista concedida à revista Justiça & Cidadania, quando a Ministra Eliana Calmon passa a integrar a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
Alves, Eliana Calmon
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