Results 1 to 10 of about 13,212 (148)

Conselho de Pareceristas Ad Hoc

open access: yesRevista de Direito, 2023
.
Revista de Direito
doaj   +2 more sources

Carta dos Editores

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2020
Fernando de Castro Fontainha   +2 more
doaj   +5 more sources

Jurisprudência e Ementário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2002
Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
doaj   +3 more sources

A Medida Provisória e os direitos das pessoas portadoras de deficiência física

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2001
Jurisprudência em perspectiva. Comentários.
Os Editores
doaj   +1 more source

Jurisprudência e Ementário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2004
Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
doaj   +3 more sources

Carta dos Editores

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2021
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro   +1 more
doaj   +1 more source

Contra o tabaco, não contra os tabagistas

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2000
Jurisprudência em perspectiva. Comentários.
Os Editores
doaj   +1 more source

Conselho Federal de Medicina Resolução n. 1.805/2006

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2007
Decisão do CFM sobre a ortotanásia.
Os Editores
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy