As mudanças no regime do recurso de agravo de instrumento e a recorribilidade da decisão declinatória de competência à luz do Código de Processo Civil de 2015 [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso visa a responder o seguinte problema de pesquisa: à luz do Código de Processo Civil de 2015 e das mudanças por ele ...
Souza, Bruna Guimarães de
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A CIBERSEGURANÇA NA PERSPECTIVA DO DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO CONSIDERANDO A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law AcademyEste estudo analisa a cibersegurança e os desafios para o Direito Marítimo e Portuário considerando a evolução tecnológica. O tema é importante devido ao impacto que a tecnologia apresenta para o campo jurídico destes, que desempenham papéis relevantes ...
Acir Alves Coelho Junior +1 more
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Evoluçâo histórica dos procedimentos precessuais de proteçâo das garantias fundamentais nas Constituiçôes brasileiras [PDF]
, 2010 [Resumen] El presente trabajo presenta de forma clara, en dos capítulos, la evolución histórica de las Garantías Fundamentales en las Constituciones Brasileñas para que los estudiantes que se interesan por el derecho brasileño puedan conocer las ...
Calatroia, Gerson
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A Cooperação Internacional à luz das teorias relaista e liberal e sua importância em investigação criminal [PDF]
, 2017 O presente artigo científico busca analisar, de forma breve e objetiva, a cooperação internacional segundo o entendimento e os princípios das escolas teóricas liberal e realista, dentro da cátedra das Relações Internacionais, bem como correlacioná-la ao ...
Casado, Daniel Moreno
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[Fast track patent program for COVID-19 in BrazilProceso rápido de concesión de patentes para enfrentar la COVID-19 en Brasil]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Pessôa RF +2 more
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A apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista: (in) disponibilidade? [PDF]
, 2012 Potere determinare la cessazione di un contundente effetto giuridico concernente alla realizzazione concreta dei diritti soggettivi di prestazione è ciò che fa della prescrizione un istituto così rilevante nella storia del Diritto ancora oggi.
Chapper, Alexei Almeida
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Flagrando a ambiguidade da dogmática penal com a lupa criminológica: que garantismo é possível do compasso criminologia – penalismo crítico? [PDF]
, 2009 Desenvolvemos, neste artigo, umaanálise da funcionalidade da dogmática penalno marco da modernidade e do sistema penal,sob o marco teórico central da Criminologiada reação social e crítica, apontando suaeficácia invertida e crise, bem como ...
Vera Regina Pereira de Andrade
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RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2014 As modernas tendências de direito têm implicado em afastamento de princípios antes vistos como intocáveis, como os princípios da segurança jurídica e da razoável duração do processo, que são atingidos pela possibilidade de afastamento da imutabilidade ...
Cleverson Custódio Alves +1 more
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Posse, propriedade: pode a coisa pertencer a dois sujeitos ao mesmo tempo?
Civilistica.com, 2014 O presente artigo apresenta a relação estabelecida entre posse e propriedade em diferentes tradições jurídicas, buscando demonstrar o papel da posse em relação aos interesses do proprietário e ao quadro maior do nível de proteção à segurança jurídica ...
Rodolfo Sacco, Eduardo Nunes de Souza
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Position Statement on Cardiovascular Safety of Vaccines Against COVID-19 - 2022. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2022 Moreira HG +4 more
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