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[Fast track patent program for COVID-19 in BrazilProceso rápido de concesión de patentes para enfrentar la COVID-19 en Brasil]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Pessôa RF +2 more
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Curso de Direito Processual Civil coletivo [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Gomes Júnior, Luiz Manoel
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Anotações sobre o mandado de segurança coletivo [PDF]
, 1992 O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Analisa a natureza e as condições para que se obtenha o ...
Carneiro, Athos Gusmão
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Uma justiça penal internacional sem os Estados Unidos da América [PDF]
, 2006 As sociedades e as nações dos nossos dias estão violentamente confrontadas com questões de genocídio, limpeza étnica e crimes de guerra. Uma das respostas da comunidade internacional traduziu- se na criação do primeiro Tribunal Penal Internacional ...
D'Avila, Filipe Lobo
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RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2014 As modernas tendências de direito têm implicado em afastamento de princípios antes vistos como intocáveis, como os princípios da segurança jurídica e da razoável duração do processo, que são atingidos pela possibilidade de afastamento da imutabilidade ...
Cleverson Custódio Alves +1 more
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Transtorno de personalidade antissocial e suas consequências jurídico-penais [PDF]
, 2015 The antisocial personality disorder is a malformation of personality, which affects several areas of the individual's life, characterized by a pattern of disregard for and violation of the rights of others, failure to conform to social norms.
Castro, Isabel Medeiros de
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Position Statement on Cardiovascular Safety of Vaccines Against COVID-19 - 2022. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2022 Moreira HG +4 more
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Posse, propriedade: pode a coisa pertencer a dois sujeitos ao mesmo tempo?
Civilistica.com, 2014 O presente artigo apresenta a relação estabelecida entre posse e propriedade em diferentes tradições jurídicas, buscando demonstrar o papel da posse em relação aos interesses do proprietário e ao quadro maior do nível de proteção à segurança jurídica ...
Rodolfo Sacco, Eduardo Nunes de Souza
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Telework in health: where are we heading to? [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Castro JL +5 more
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CUIDADOS PALIATIVOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Revista de Constitucionalização do Direito BrasileiroO presente artigo busca fazer uma análise sobre como os cuidados paliativos tem sido utilizados no Brasil, a partir de uma perspectiva jurídica, ou seja, como a legislação brasileira tem tratado sobre o assunto.
Adriana Brógio, Matheus Massaro Mabtum
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