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Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011 O presente artigo tem por objetivo apresentar o Direito Civil, especificamente, os institutos da responsabilidade civil e dos danos morais, incidindo sobre as relações de Direito da Seguridade Social firmadas entre Estado e administrado ...
Wandisa Loreto Edilberto Pompeu
doaj
Noise on Board:Workers Protected? [PDF]
, 2015 [Resumo] Unha das moitas particularidades do traballo no mar, en concreto nos buques mercantes, é que os traballadores deben permanecer no centro de traballo, o buque, unha vez finalizada a xornada laboral.
Louro Rodríguez, Julio
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O ACESSO AO BPC VIA JUSTIÇA – UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DA REGIÃO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM FLORIANÓPOLIS [PDF]
, 2017 Resumo Este artigo tem como escopo analisar o número de usuários que ingressaram na Justiça para terem direito ao BPC à pessoa com deficiência após o indeferimento administrativo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de avaliar as ...
Jesus, Edivane de +2 more
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As causas imediatas do crescimento da renda, da redução da desigualdade e da queda da extrema pobreza na Bahia, no Nordeste e no Brasil entre 2003 e 2011 [PDF]
, 2013 This paper aims to explain the immediate causes of per capita income growth, the decline in income inequality and poverty reduction in five different geographic regions - Brazil, the Northeastern region, the state of Bahia, the metropolitan area of ...
de Souza, Pedro H. G. F.
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Estimativa do custo de produção de soja, safra 2007/08, para Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. [PDF]
, 2011 bitstream/item/38564/1/COT2007134.pdfDocumento on ...
RICHETTI, A.
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Orçamento da seguridade social
RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do TrabalhoO presente artigo discorre sobre os impactos da desindustrialização e da reorganização do mercado de trabalho brasileiro sobre o orçamento da seguridade social, analisando o período 2001-2019. Após a Constituição Federal de 1988, houve clara inflexão na trajetória de desenvolvimento nacional e uma reestruturação do Estado brasileiro. O financiamento da
Francisco Thainan Diniz Maia +1 more
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The Litigants Concerned in the Labour Process [PDF]
, 2015 [Resumo] Neste artigo analízanse as partes no proceso laboral. En concreto, estúdase a regulación actual das devanditas partes na nova Lei reguladora da xurisdición social, a través dunha sistemática centrada en clarificar a complexa armazón xurídico ...
Lousada, Fernando +1 more
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Concertacion y seguridad social
, 2014 The study addresses the conclusion an analysis of policies of social security noting exposing its evolution from a social legitimacy to a technocratic legitimacy in the crisis of the welfare state and the economic crisis with particular reference to the Spanish system.
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[Incidence of depression and associated factors in older adults in Bagé, Rio Grande do Sul State, Brazil]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Volz PM +9 more
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