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The democratic control of the funding and management budget of social security in Brazil [PDF]
, 2012 A gestão dos recursos da Seguridade Social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados às políticas de saúde, previdência e assistência social, sob o comando de conselhos compostos de forma paritária entre os representantes ...
Salvador, Evilásio
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El concepto de seguridad social y derecho de la seguridad social
Anales de la Facultad de Ciencias Juridicas y Sociales de la Universidad Nacional de La Plata, 2022 A través del presente trabajo tiendo a efectuar un aporte al estudio de la seguridad social y del derecho de la seguridad social, desde un aspecto conceptual. Para ello, recupero las opiniones de importantes autores en el campo científico referenciado, y realizo algunos aportes personales direccionados a ampliar el análisis ontológico de aquellos ...
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Libertas, 2018 Em 2018, a Constituição Federal de 1988 e o sistema de seguridade Social ali concebido completaram trinta anos. Diante deste marco histórico e, orientado pelo arcabouço teórico-metodológico marxista, este artigo teve o objetivo geral de promover uma ...
Thais Soares Caramuru
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Capitalismo, crises e conjuntura
Serviço Social & Sociedade, 2017 Resumo: Conferência pronunciada no 10º Seminário Anual de Serviço Social - Estado e Seguridade Social no Contexto da Crise do Capital. Compartilhei a mesa com Sara Graneman, uma das maiores conhecedoras da seguridade social.
Virgínia Fontes
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Finances, public fund and financing of social security in Brazil [PDF]
, 2015 O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil.
Alencar Junior, Osmar Gomes +1 more
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A SEGURIDADE SOCIAL. SEUS PROBLEMAS FINANCEIROS E AS SOLUÇÕES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Os problemas financeiros da Seguridade Social 3. As soluções na Constituição de 1988 3.1. A edificação do Estado Democrático de Direito, os Direitos Sociais e as Contribuições Sociais 3.2.
Misabel de Abreu Machado Derzi
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A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: AS REGRAS E OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O SISTEMA SECURITÁRIO
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2021 O presente trabalho tem como objetivo apresentar a importância da seguridade social para a sociedade brasileira, expondo a atuação de todos os partícipes nesse processo.
José Araujo Avelino +5 more
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Emancipação, 2017 O artigo apresenta reflexão sobre a seguridade social como direito do cidadão. Discute o impacto das transferências de renda da seguridade social na redução da pobreza no Brasil.
Lúcia Cortes Costa
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Políticas de previdência social no cone sul [PDF]
Brazilian Journal of Political EconomyRESUMO Argentina, Chile e Uruguai são pioneiros na prestação de seguridade social na América Latina. Este artigo analisa os elementos relacionados ao desenvolvimento histórico, as características e perspectivas dos seus respectivos sistemas de seguridade
ERNESTO A. ISUANI
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Revista Jurídica da Ufersa, 2019 Este artigo tem por objetivo analisar a justaposição entre o sistema de Seguridade Social brasileiro e as políticas públicas para comunidades quilombolas, com foco nas confluências e contradições entre o arcabouço da ...
LEONARDO PASSINATO E SILVA +1 more
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