Results 41 to 50 of about 7,409,183 (274)
A assistência social e a Constituição brasileira: reflexões iniciais
Semina: Ciências Sociais e Humanas, 2011 A assistência social coloca-se hoje como um dos direitos relativos à seguridade social na Constituição brasileira, apresentando novos balizamentos e determinações ainda não suficientemente investigados.
Vera Maria Ribeiro Nogueira
doaj +1 more source
The FEBS Journal, EarlyView.Nitrate from food is first converted to nitrite by oral bacteria and then further processed in the intestine. The gut microbiota reduces nitrate and nitrite to ammonia or nitric oxide, preventing the formation of carcinogenic nitrosamines. Our analysis highlights Escherichia coli as a key player in this detoxification process, supported by other ...
Natalie Hager +4 more
wiley +1 more source
Portaria n. 356 de 14 de dezembro de 2009 [PDF]
, 2009 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinqüenta mil reais)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
core
Assessing the Effect of Deservingness Cues on Tolerance for Administrative Burdens
Policy Studies Journal, EarlyView.ABSTRACT Beneficiaries of public programs must overcome several administrative challenges. Given what we know about the politics of the welfare state, it seems likely that the public's willingness to support reductions in burdens may be associated with the characteristics of potential policy targets including their life circumstances and their race ...
Simon F. Haeder
wiley +1 more source
O acesso ao Benefício de Prestação Continuada: uma face perversa da Seguridade Social brasileira
Serviço Social & SociedadeResumo: Este artigo tem como objetivo analisar como as ações relacionadas ao requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), tanto no que se
V. R. Moreira, G. Timóteo
semanticscholar +1 more source
A seguridade social brasileira é realmente beveridgiana?
Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 2022 O presente trabalho tem por objetivo analisar se a concretização do sistema de seguridade social brasileiro, definido pela Constituição de 1988, possui identidade com o modelo de proteção social proposto no Plano Beveridge, no qual foi prevista a ...
Carlos Gustavo Moimaz Marques +2 more
semanticscholar +1 more source
Portaria n. 105 de 11 de dezembro de 2009 [PDF]
, 2009 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 9.460.000,00 (nove milhões, quatrocentos e sessenta mil reais)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
core
Coproduction as a Causal Process
Policy Studies Journal, EarlyView.ABSTRACT That many public goods and services are coproduced jointly by government agencies (regular producers) together with clients and citizens (consumer producers) represents a fundamental insight, although it has proven a challenge to define coproduction clearly and to study it rigorously.
Gregg G. Van Ryzin
wiley +1 more source