Results 61 to 70 of about 779 (180)
Chagas disease and social welfare: characterization of the disease in the Brazilian social security and social assistance, 2004-2016. [PDF]
Epidemiol Serv Saude, 2022 Perissato IL +3 more
europepmc +1 more source
OS CRIMES CONTRA O SISTEMA DA SEGURIDADE SOCIAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2021 O presente trabalho busca analisar os delitos tipificados no ordenamento brasileiro que possuem, como bem jurídico a ser protegido, a seguridade social. Investiga-se, através de metodologia exploratória e dedutiva, fundamentada na revisão bibliográfica e
José Araujo Avelino +5 more
doaj
Juris, 2016 As contribuições sociais sobre a receita, o faturamento e lucro, destinadas ao financiamento da Seguridade Social, vêm, sucessivamente, correspondendo a mais da metade da arrecadação tributária federal.
Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis +1 more
doaj
Seguridade Social a partir de 1988: o início da proteção dos direitos sociais no Brasil
Revista Katálysis, 2007 Seguridade Social a partir de 1988: o início da proteção dos direitos sociais no ...
Wederson Rufino dos Santos
doaj +1 more source
Flexibilização legislativa para a certificação de hospitais sem fins lucrativos no Brasil
Revista de Direito Sanitário, 2021 Para as entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde, a Constituição Federal de 1988 previu a concessão de imunidade tributária, desde que atendidos os requisitos previstos em lei.
Carolina Lopes Zanatta +1 more
doaj
Deficiência e transferência de renda diante da síndrome congênita do Zika vírus: um estudo sobre a Medida Provisória 894/2019 [PDF]
Interface: Comunicação, Saúde, EducaçãoDesde 2015, a Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV) marca o cenário brasileiro, extrapolando o campo da Saúde Pública com demandas da proteção social.
Silvia de Oliveira Pereira +3 more
doaj +3 more sources
Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil
Revista Katálysis, 2016 O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil.
Osmar Gomes Alencar JR +1 more
doaj
As reformas da seguridade social:
SER Social, 2009 O artigo trata da seguridade social no Canadá. Pretende relacionar as reformas e projetos de reforma do Governo Federal canadense e do governo de Quebec com as grandes orientações da política social nos países centrais, no contexto de mundialização da economia e de hegemonia do neoliberalismo. A primeira parte do artigo refere-se às mudanças econômicas
openaire +2 more sources
Semina: Ciências Sociais e Humanas, 1990 Social Assistance is considered nowadays as part of the rights related to social security in the Brazilian Constitution presenting new positions and determinations that have not been sufficiently investigated.
Vera Maria Ribeiro Nogueira
doaj
, 2010 Continuar con la mejora del sistema previsional en general y de los haberes en particular para resarcir a los jubilados de tantos años de pauperización y olvido debe ser un objetivo a alcanzar. Para encarar la decisión política correcta se requiere generar un debate amplio sobre la financiación del Estado en general y del Sistema Previsional en ...
Iñiguez, Alfredo, Selva, Rafael A.
openaire +1 more source