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A Reforma da Previdência de 2019 no Brasil e Suas Consequências no Aprofundamento das Desigualdades de Gênero e da Feminização da Pobreza

open access: yesDireito Público, 2021
O presente artigo se propõe a analisar a Seguridade Social no Brasil pelo viés da feminização da pobreza, levando em consideração o papel das novas regras da Previdência Social para o agravamento desta realidade.
Laila Maria Domith Vicente
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Social protection in fragile and conflict affected settings: The case of Sudan

open access: yesInternational Social Security Review, Volume 79, Issue 2, Page 17-42, April/June 2026.
Abstract This article examines Sudan’s state‐led social protection system by conducting a mapping of the country’s main social protection schemes, drawing on legislative documents and secondary reports as well as the 2022 Sudan Labor Market Panel Survey.
Dáire Brady, Zina Nimeh
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Advocacy Coalitions and the Evolution of U.S. Space Policy: Private Companies, Competition, and Space Traffic Coordination

open access: yesPolitics &Policy, Volume 54, Issue 2, April 2026.
ABSTRACT This study employs advocacy coalition framework (ACF) theory to analyze debates over U.S. space policies designed to avoid dangerous collisions between objects in Earth orbit. For decades, the Department of Defense prioritized national security in its development of space traffic coordination (STC) systems like the Space Surveillance Network ...
Jeffrey S. Lantis
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O controle democrático no financiamento e gestão do orçamento da Seguridade Social no Brasil = The democratic control of the funding and management budget of Social Security in Brazil

open access: yesTextos & Contextos (Porto Alegre), 2012
A gestão dos recursos da Seguridade Social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados às políticas de saúde, previdência e assistência social, sob o comando de conselhos compostos de forma paritária entre os representantes ...
Salvador, Evilasio
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A Novel Topical Emollient Plus for Canine Atopic Dermatitis: A Clinical Trial Assessing Efficacy and User Acceptance

open access: yesVeterinary Dermatology, Volume 37, Issue 2, Page 293-305, April 2026.
Background: Canine atopic dermatitis (cAD) is a common, chronic skin condition characterised by epidermal barrier dysfunction, immune dysregulation and cutaneous dysbiosis. While “emollient plus” formulations are widely used in human atopic dermatitis, their role in cAD remains underexplored. Hypothesis/Objectives: To evaluate the clinical efficacy and
Beatriz Fernandes   +8 more
wiley   +1 more source

OS CRIMES CONTRA O SISTEMA DA SEGURIDADE SOCIAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

open access: yesRevista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2021
O presente trabalho busca analisar os delitos tipificados no ordenamento brasileiro que possuem, como bem jurídico a ser protegido, a seguridade social. Investiga-se, através de metodologia exploratória e dedutiva, fundamentada na revisão bibliográfica e
José Araujo Avelino   +5 more
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Cardiac and digestive forms of chronic Chagas disease in Brazilian social welfare, 2004-2016. [PDF]

open access: yesRev Bras Med Trab, 2023
Limongi JE   +3 more
europepmc   +1 more source

Isenção e autonomia na perícia médica previdenciária no Brasil

open access: yesRevista Bioética
A perícia médica é requisito obrigatório para a concessão da maioria dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Trata-se de atividade complexa, pois exige amplos conhecimentos de medicina e de legislação, e que tem por finalidade
Michelle Larissa Zini Lise   +4 more
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Financiamento da Seguridade Social: as contribuições sociais sobre a receita, o faturamento e o lucro

open access: yesJuris, 2016
As contribuições sociais sobre a receita, o faturamento e lucro, destinadas ao financiamento da Seguridade Social, vêm, sucessivamente, correspondendo a mais da metade da arrecadação tributária federal.
Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis   +1 more
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